Subsídio ao diesel ajuda a aliviar custos de frete

Com o diesel S10 a R$ 7,13 por litro na média nacional, o governo avalia prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada a conter a alta do combustível. A manutenção do benefício interessa diretamente ao transporte rodoviário de cargas, que já enfrenta aumentos consideráveis no principal insumo da operação e observa os possíveis reflexos da escalada de preços sobre o frete.

O valor médio do S10, registrado em 19 de setembro, subiu 2,3% em uma semana, ou R$ 0,16 por litro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Este preço supera os R$ 6,97 por litro utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como referência na última revisão dos pisos mínimos de frete, realizada em julho.

A manutenção da subvenção foi sinalizada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o benefício seja prorrogado pelo mesmo valor atualmente praticado, embora a decisão final ainda dependa de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro, autoriza a concessão da subvenção aos produtores e importadores de diesel de uso rodoviário por até 30 dias e permite sua prorrogação por igual período por ato do ministro da Fazenda.

Esse mecanismo foi adotado para reduzir os efeitos, no mercado brasileiro, da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições de oferta associadas aos conflitos geopolíticos.

Diesel pesa no cálculo do frete

A evolução do preço do diesel tem um efeito direto sobre os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. O combustível é o insumo de maior peso entre os custos variáveis considerados pela ANTT na metodologia de cálculo. Isso significa que os motoristas e as transportadoras sentem na prática os impactos da variação de preços, que pode afetar a viabilidade econômica de suas operações.

Além das revisões ordinárias realizadas em janeiro e julho, a legislação prevê revisão extraordinária dos coeficientes sempre que a oscilação do indicador de preço médio ao consumidor do diesel S10 ultrapassar 5%. O mecanismo já foi acionado neste ano, e a revisão de julho adotou R$ 6,97 por litro como referência após uma variação superior a 5%.

Embora a alta atual não tenha sido suficiente para provocar nova revisão da tabela, a continuidade da subvenção pode limitar a transmissão da alta internacional do petróleo ao preço doméstico do combustível. Isso, por sua vez, pode reduzir a pressão sobre os custos das transportadoras e dos caminhoneiros autônomos, favorecendo a estabilidade no mercado e impactando positivamente a mobilidade geral no país.

Moretti afirmou que a intenção do governo é retirar o benefício quando houver dissipação do choque sobre os preços do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio. Esse ponto é crucial, pois o fim da subvenção sem uma queda nos preços internacionais pode levar a um aumento significativo nas tarifas de frete, afetando não apenas os motoristas e transportadoras, mas também o consumidor final, que pode sentir os efeitos do aumento nas prateleiras.