Organização da ANTT na Segurança Viária Permanente
O Programa Vias Seguras reúne regulação, fiscalização, dados, tecnologia e educação em uma mesma agenda, que a ANTT mantém ao longo de todo o ano
De 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional do Trânsito traz como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Esse tipo de orientação é vital e não se limita a datas no calendário. Desde 23 de dezembro de 2022, a segurança viária na rede de rodovias e ferrovias federais concedidas é abordada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como uma agenda permanente, mediante o Programa Vias Seguras (PVS/ANTT), instituído pela Deliberação nº 409 para prevenir e reduzir os riscos e a gravidade dos acidentes.
O PVS articula diversas frentes de atuação. A ANTT estabelece obrigações de segurança nos contratos de concessão, fiscaliza seu cumprimento, acompanha dados de sinistros, promove a adoção de tecnologias e ações voltadas à educação para o trânsito. Essas iniciativas são realizadas em conjunto com concessionárias, órgãos públicos, especialistas e a sociedade civil, criando um ecossistema colaborativo que beneficia diretamente motoristas e a mobilidade geral.
Regras, fiscalização e dados como engrenagens
A ANTT insere condições de segurança nos contratos de concessão, e sua fiscalização garante que essas normas sejam cumpridas nas rodovias. A coleta e análise de dados sobre acidentes, mortes e feridos são componentes essenciais do PVS, permitindo que a ANTT não apenas siga as diretrizes, mas também avance na melhoria das condições de segurança. Essa integração permite identificar riscos potenciais, avaliar a eficácia das regras existentes e implementar melhorias com base em informações concretas, impactando positivamente a experiência dos motoristas.
Conhecimento como parte da estrutura
O PVS também foca na educação para o trânsito, com iniciativas como o EDUCAVias ANTT, que visa informar e conscientizar motoristas e pedestres. A continuidade desse programa reflete a estrutura do PVS e sua combinação de regulação, fiscalização, dados e tecnologia na prevenção de sinistros. Educar os motoristas é um passo crucial para transformar a cultura do trânsito e, consequentemente, reduzir acidentes, melhorando a mobilidade para todos.
O Workshop mostra a estrutura em movimento
O Workshop Vias Seguras ANTT, já em sua quarta edição, exemplifica a integração do PVS. Os workshops reúnem uma diversidade de participantes, incluindo servidores da ANTT, trabalhadores do setor regulado e a comunidade acadêmica, com objetivos de sensibilização, capacitação e engajamento. Essas interações promovem um diálogo contínuo sobre segurança, incorporando os insights de múltiplas partes interessadas e contribuindo para uma abordagem mais robusta em relação à segurança viária.
O que chega ao usuário
Para os motoristas nas rodovias, as ações do PVS podem não ser visíveis na forma de estruturações concretas, mas se manifestam em obrigações contratuais cumpridas, correções de irregularidades e medidas educativas que visam prevenir acidentes. Cada pequena melhoria implementada na infraestrutura ou na fiscalização tem um impacto direto na segurança, refletindo-se em um trânsito mais seguro, onde vidas são protegidas.
A Semana Nacional do Trânsito encerra-se em 25 de setembro, mas as ações do Programa Vias Seguras e o comprometimento da ANTT se estendem durante todo o ano, garantindo uma mobilidade mais responsável e segura para todos os cidadãos.
Fonte: setcesp
