Parlamentares e setor produtivo apoiam PL 2373/25 no Senado

Setor Produtivo e Parlamentares Defendem Avanço do PL 2373/25 no Senado

Defendido por representantes do setor produtivo e por parlamentares, o Projeto de Lei 2373/25 visa atualizar as regras das concessões e das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O objetivo é ampliar a segurança jurídica, reduzir entraves burocráticos e criar condições mais favoráveis para novos investimentos em infraestrutura. Essa iniciativa representa um passo crucial para a melhoria da mobilidade e da qualidade dos serviços oferecidos aos motoristas e à população em geral.

O projeto já está na Mesa do Senado Federal, após ser amplamente aprovado na Câmara dos Deputados. As mudanças propostas na Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995) e na Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004) buscam alinhar o marco legal às transformações econômicas e tecnológicas que ocorreram nas últimas três décadas.

O presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, destaca os avanços obtidos a partir da Lei de Concessões ao longo de seus 30 anos de vigência. Segundo ele, essa legislação foi fundamental para ampliar os investimentos privados e melhorar a gestão do setor de infraestrutura. Exemplo disso são os contratos firmados nas concessões de rodovias, ferrovias, saneamento e aeroportos, que têm trazido benefícios diretos à mobilidade urbana e rural, facilitando o transporte de cargas e passageiros.

O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, ressaltou a necessidade de que a legislação acompanhe a dinâmica atual da economia. A proposta não é apenas uma atualização, mas sim uma mudança de paradigma. Um “contrato vivo”, que se adapta às necessidades reais da população e incorpora inovações tecnológicas, é essencial para destravar a burocracia que, muitas vezes, inibe investimentos necessários para o desenvolvimento da infraestrutura. Essa modernização é fundamental para que estados e municípios possam realizar os investimentos demandados pela população em transportes e serviços.

Além disso, o CEO do MOVEINFRA, Ronei Glanzmann, destaca que a proposta visa atender às novas necessidades do setor, que se tornaram mais complexas ao longo do tempo. Ao atualizá-la, o Brasil não apenas melhora a competitividade, mas também garante um modelo que favorece a execução de obras e o atendimento às crescentes demandas da sociedade. Isso ressoa diretamente na qualidade das vias, no fluxo de transporte e na eficiência do setor, beneficiando motoristas e usuários em geral.

O impacto positivo do PL 2373/25 também se reflete na logística e na resolução de conflitos, como aponta Carley Welter, diretor da ANATC. Essa proposta pode acelerar a resolução de pendências contratuais, que muitas vezes geram atrasos em projetos essenciais para a mobilidade. Para o presidente da ABTRA, Angelino Caputo, a atualização do marco legal não é apenas oportuna, mas necessária para estimular investimentos em infraestrutura, fundamentais para o desenvolvimento do país.

Com o avanço do projeto no Senado, a expectativa é que as novas regras contribuam para um planejamento de infraestrutura a longo prazo, garantindo mais segurança e estabilidade no setor. Isso não só irá facilitar a realização de obras, mas também proporcionará um impacto positivo direto na vida dos motoristas e usuários, através da melhoria da qualidade das estradas, eficiência dos transportes e, consequentemente, na experiência de mobilidade para todos.

O projeto aguarda agora o despacho inicial da Presidência do Senado Federal para sua tramitação, reforçando a importância de um marco legal que realmente atenda às necessidades contemporâneas da infraestrutura brasileira e que, em última análise, se reverta em benefícios diretos para a mobilidade e para a economia como um todo.

Fonte: IBL