Caminhoneiros autônomos podem ser isentos de pedágio com nova proposta.

Caminhoneiro Autônomo Poderá Ficar Isento de Pedágio se Novo Projeto for Aprovado

Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode trazer um alívio significativo para os caminhoneiros autônomos, que enfrentam uma das despesas mais pesadas em suas operações. O Projeto de Lei 7026/2025 propõe a isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais e estaduais para esses profissionais, desde que estejam utilizando o veículo no exercício de sua atividade profissional.

Apresentada pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) em dezembro de 2025, a proposta se estende não apenas aos caminhoneiros, mas também a taxistas, mototaxistas e motofretistas que estejam devidamente cadastrados e regularizados. No caso dos caminhoneiros, a isenção se aplicaria ao profissional registrado como Transportador Autônomo de Cargas, desde que o veículo esteja em conformidade com as normas.

Vale ressaltar que a gratuidade não será simplesmente uma questão de informar na praça de pedágio que o motorista é um profissional. O projeto estabelece que os motoristas precisarão realizar um cadastro prévio, apresentando os documentos do veículo, a identificação do condutor e comprovantes de sua atividade profissional. Após o credenciamento, a identificação poderia ser feita por meio de tag eletrônica, QR Code ou um sistema definido pelo governo.

Uma preocupação importante que o projeto busca endereçar é quem arcará com os custos resultantes dessa isenção. Segundo o texto, a União deverá criar um mecanismo de compensação financeira para as concessionárias, evitando que a gratuidade impacte negativamente o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão das rodovias.

No entanto, o benefício virá com regras. A isenção estará vinculada ao veículo cadastrado e não poderá ser transferida para terceiros. O uso irregular da gratuidade poderá resultar na suspensão da isenção, além de implicar na necessidade de pagamento retroativo dos pedágios e multas administrativas.

Situação Atual

Atualmente, o PL 7026/25 ainda não é uma lei. Os caminhoneiros autônomos continuam a pagar o pedágio normalmente, pois não há isenção geral vigente para essa categoria. Nas rodovias concedidas, as tarifas são aplicadas de acordo com as regras estabelecidas e a quantidade de eixos, existindo apenas situações específicas de isenção para eixos suspensos em veículos vazios.

Desde a sua apresentação, o projeto vem sendo analisado pelas comissões da Câmara. Em agosto de 2026, estava aguardando parecer na Comissão de Viação e Transportes, sob a relatoria da deputada Greyce Elias (Avante-MG).

Benefícios da Proposta

A aprovação do PL 7026/25 poderia ter um impacto direto na vida dos caminhoneiros autônomos, ajudando a aliviar a carga financeira sobre esses profissionais que já enfrentam altos custos com combustível, manutenção e operação dos veículos. Em rotas com várias praças de pedágio, especialmente para combinações de veículos com muitos eixos, o custo do pedágio pode ser significativo, afetando diretamente os lucros.

Com a possível isenção, os caminhoneiros teriam um incentivo para aumentar a eficiência nas operações, o que poderia ajudar a melhorar a mobilidade geral nas rodovias, estimulando um aumento no transporte de cargas e na economia do setor.

Por enquanto, porém, o projeto permanece uma proposta em tramitação, e os caminhoneiros continuam a arcar com os custos dos pedágios até que o projeto siga seu rumo no Congresso e se torne lei.

Fonte: Brasil Do Trecho