MP do Imposto Seletivo será apresentada na quarta-feira.
O Ministério da Fazenda anunciou que a Medida Provisória (MP) do Imposto Seletivo será publicada na próxima quarta-feira, 4 de novembro de 2026. O ministro Dario Durigan havia mencionado anteriormente a possibilidade de liberação do texto antes, mas isso não ocorreu. A reunião entre Durigan e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que definirá detalhes da MP, também foi remarcada para a mesma data.
Durigan explicou que houve um acordo entre os setores impactados, conhecidos como “Imposto do Pecado”, para que a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja mantida em 2027. A base de cálculo da nova tributação deverá ser ajustada, visto que o ICMS é parte integral do IPI.
A proposta prevê a extensão do IPI para esses setores a partir de janeiro de 2027, podendo ser enviada junto à MP do Imposto Seletivo, desde que seja aprovada até o final do ano em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O Imposto Seletivo se aplicará a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, entre os quais estão cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e veículos. O governo federal estima arrecadar R$ 42 bilhões em 2027 com a implementação desse imposto.
### Benefícios e Impactos para Motoristas e Mobilidade
A introdução do Imposto Seletivo promove um debate relevante sobre a mobilidade e a sustentabilidade urbana. Ao incluir veículos na lista de bens tributados, o governo pretende desincentivar o uso de automóveis poluentes. Esse movimento pode ser benéfico para motoristas que optam por soluções mais sustentáveis, como veículos elétricos ou híbridos, que podem não ser tão penalizados por essa nova tributação.
Além disso, a arrecadação prevista pode ser direcionada para melhorias na infraestrutura de transporte público. Com a destinação de recursos para sistemas de ônibus, metrôs e ciclovias, a mobilidade urbana pode ganhar um novo fôlego, facilitando o deslocamento e reduzindo a dependência de veículos individuais nas cidades.
Por outro lado, motoristas que dependem de carros tradicionais podem enfrentar um aumento no custo de manutenção e aquisição de veículos, impactando as decisões de compra e a maneira como transitam nas cidades. A conscientização sobre os impactos ambientais e a saúde pública também pode levar a uma mudança de comportamento, fomentando o uso de alternativas mais limpas e eficientes no transporte.
Em suma, a implementação do Imposto Seletivo traz à tona não apenas a questão fiscal, mas também a oportunidade de repensar a mobilidade urbana e os hábitos de transporte da população, influenciando positivamente a qualidade de vida nas cidades.
