ANTT sugere investir R$ 88 mi da Rumo em obras da Malha Sul.

Luiz Araújo, da Agência iNFRA

As negociações sobre o futuro da Malha Sul, operada pela Rumo, apontam para uma prorrogação de 24 meses do contrato, que termina em março do próximo ano. Os termos em discussão para a continuidade das operações incluem a realização de reparos em estruturas críticas, como pontes e túneis. A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê a divisão dos custos, utilizando recursos públicos. As discussões foram apresentadas durante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

O objetivo da ANTT é assegurar que as obras sejam viabilizadas antes do novo leilão, permitindo que a futura concessionária possa operar em trechos atualmente interditados. A maior parte das intervenções está relacionada a danos causados pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Este evento é apenas mais um capítulo de uma série de problemas enfrentados pela Malha Sul desde o início do contrato em 1997. As tentativas de renovação da concessão têm sofrido atrasos e ainda estão em fase de estudos.

Fernando Feitosa, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, enfatizou a urgência de garantir a continuidade do serviço de transporte ferroviário, afirmando que a recuperação completa da malha no próximo contrato pode ultrapassar R$ 2 bilhões. Embora o custo dos reparos mais urgentes esteja em análise, a estimativa gira em torno de R$ 120 milhões.

A Rumo poderá acessar um seguro de R$ 35 milhões devido aos danos provocados pelas chuvas, e o governo planeja destinar cerca de R$ 88 milhões, representando as duas últimas parcelas de outorga da concessão. Com essa estrutura, haveria pouco ou nenhum custo adicional. Se o acordo não evoluir, a responsabilidade pela recuperação ficará a cargo do futuro concessionário.

Audiência
O risco de descontinuidade das operações dominou as falas de parlamentares e representantes do setor produtivo na audiência pública. Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, salientou que a prorrogação está protegida legalmente e comentou os problemas históricos da Malha Sul, atribuídos a falhas estruturais do projeto original, que data dos anos 1990.

Ribeiro apontou que o foco excessivo na redução de custos levou a uma privatização que não previa investimentos obrigatórios. Consequentemente, o setor privado priorizou trechos mais rentáveis, resultando em aproximadamente 40% dos 7,2 mil quilômetros da Malha Sul fora de operação.

Ticiano Bragatto, representante da Rumo, mencionou que a empresa tem operado com prejuízos na última década, uma situação agravada pelas enchentes. Ele defendeu a necessidade de revisar a modelagem atual, ressaltando que as previsões de receitas do edital de 1996 não se concretizaram.

Para o próximo contrato, Ribeiro assegurou que a nova modelagem abordará distorções, incluindo a divisão da malha e aportes públicos para viabilizar as obras. Contudo, ainda existem questionamentos sobre a divisão, uma vez que o MPF (Ministério Público Federal) expressou preocupações sobre a viabilidade econômica de alguns trechos após segmentação.

Como evidenciado, o estudo da Infra S.A. propôs dividir a Malha Sul em três segmentos: Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Rio Grande e Corredor Mercosul, reduzindo os trechos para aproximadamente 4,2 mil quilômetros. Essa reestruturação, se implementada, pode ter impactos significativos tanto para os motoristas quanto para a mobilidade geral.

Ao garantir a recuperação da Malha Sul e otimizar o transporte ferroviário, a ANTT não apenas melhora a eficiência do transporte de cargas, mas também contribui para a redução do tráfego nas estradas, promovendo uma mobilidade mais sustentável. A melhoria da infraestrutura ferroviária pode aliviar o congestionamento nas estradas, beneficiando motoristas e aprimorando o fluxo de transporte de mercadorias, essencial para a economia regional. Assim, o investimento em reparos e na prorrogação do contrato não apenas representa uma solução imediata, mas também um passo em direção a um sistema de transporte mais integrado e eficiente.

Fonte: Agência iNFRA