Governo emite decreto para baixar PIS/Cofins do querosene de aviação.
Governo publica decreto que reduz PIS/Cofins sobre querosene de aviação
O governo federal divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 12.924/2026, que implementa uma redução nas alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do Querosene de Aviação (QAV). Esta medida é válida a partir desta quarta-feira e se estenderá até o dia 31 de maio.
Essa ação foi motivada pela necessidade de mitigar os efeitos dos aumentos nos preços do combustível de aviação, que têm sido influenciados pela volatilidade no preço do petróleo, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio. A redução tributária se apresenta como uma estratégia para estabilizar custos e, portanto, pode ter um impacto positivo na aviação comercial.
Os benefícios dessa redução não se restringem apenas ao setor aéreo. À medida que as companhias aéreas enfrentam custos operacionais mais baixos, é provável que essa economia se reflita na tarifa de passagens, tornando-as mais acessíveis para os consumidores. Além disso, a maior competitividade entre as empresas aéreas pode estimular um aumento na oferta de voos, ampliando as opções para os passageiros.
Para os motoristas e a mobilidade geral, essa mudança pode ter repercussões significativas. Um aumento na disponibilidade de voos pode resultar na redução do tráfego nas estradas, especialmente em rotas onde o transporte aéreo é uma alternativa viável. Isso pode diminuir o congestionamento e acelerar a mobilidade urbana como um todo. Além disso, um custo de transporte aéreo mais baixo pode incentivar a conectividade entre regiões, promovendo o desenvolvimento econômico local.
É essencial que os motoristas e a população em geral estejam atentos a essas mudanças, pois elas não apenas afetam diretamente o acesso ao transporte aéreo, mas também refletem um esforço do governo em equilibrar os desafios econômicos que impactam a mobilidade nacional.
Fonte: agenciainfra
