Transformações no agronegócio brasileiro

Por Marcelo Geraldelli

O Brasil rural está prestes a vivenciar uma transformação significativa em sua estrutura tributária. Depois de anos de debate, a Reforma Tributária está pronta para ser implementada, e seu impacto será especialmente relevante para o agronegócio — uma área vital para a economia do país.

A partir de 2025, o Brasil inicia a transição para o IVA Dual, substituindo diversos impostos como PIS, Cofins e ICMS por um novo sistema que promove simplificação e transparência. Esta mudança não apenas altera a forma de tributação, mas também impacta diretamente a maneira como os produtores rurais operam, gerenciam seus negócios e interagem no mercado.

Um novo cenário tributário que impacta o campo

Com a reforma, os produtores rurais enfrentarão uma série de modificações que afetarão a formação de preços, cadeia logística e gestão de propriedades. A convivência de tributos antigos e novos, até 2033, exigirá uma atenção especial e adaptação contínua.

1. Alíquotas reduzidas para o agro

A nova estrutura tributária reconhece a importância do agronegócio, oferecendo uma redução significativa nas alíquotas para insumos e produtos agropecuários. Isso representa um alívio para os produtores, especialmente em um cenário onde os custos de insumos estão altos, contribuindo para a sustentabilidade das operações e, consequentemente, para a mobilidade de produtos nas cadeias de abastecimento.

2. Cesta básica isenta: beneficiando a produção e o consumidor

A isenção de tributos sobre a cesta básica garante que alimentos essenciais permaneçam acessíveis ao consumidor. Isso não só facilita o acesso a produtos básicos, mas reduz as pressões na cadeia produtiva, estimulando a mobilidade e a competitividade do agronegócio no mercado global.

3. A força das cooperativas preservada por lei

Com a legislação garantindo alíquota zero para operações entre cooperados e cooperativas, o cooperativismo se fortalece. Essa estrutura não apenas sustenta milhares de produtores, mas também otimiza a logística e a distribuição, promovendo uma mobilidade mais eficiente dos produtos.

Produtor contribuinte vs. não contribuinte: opções e consequências

A reforma estabelece critérios claros de tributação, diferenciando entre produtores com faturamento acima e abaixo de R$ 3,6 milhões/ano. Essa segmentação permitirá que muitos pequenos e médios agricultores permaneçam fora do sistema tributário, estimulando a produção sem onerar suas operações.

Contratos agrários e nova tributação

As operações de arrendamentos e locações também serão tributadas, exigindo uma revisão cuidadosa dos contratos. Estas mudanças poderão influenciar a negociação de preços e termos contratuais, impactando a mobilidade de terras e recursos dentro do agronegócio.

O novo CNPJ alfanumérico: um passo importante

A implementação obrigatória do CNPJ alfanumérico a partir de junho de 2026 trará padronização e facilitará a integração de dados. Essa mudança permitirá uma melhor rastreabilidade fiscal e uma comunicação mais eficiente entre os produtores e os órgãos fiscais, resultando em um ambiente comercial mais dinâmico.

Um campo em transição: desafios e oportunidades

Estamos diante de um período de transformação onde aqueles que se antecipam a essas mudanças poderão colher melhores resultados. O tempo até 2033 será crucial para revisões contratuais, ajustes em sistemas e capacitação das equipes, tornando as cooperativas ainda mais relevantes neste processo.

Conclusão

A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de impostos, mas uma reconfiguração de processos e responsabilidades que oferece novas oportunidades ao produtor rural. A adaptação rápida e organizada garantirá uma posição competitiva e um papel ativo no novo cenário do Brasil rural. O cooperativismo continuará sendo a base vital que mantém os produtores informados e capacitados para enfrentar os desafios que estão por vir.

Fonte: reformatributaria