Split payment: essencial para a reforma tributária, afirma Eurico Santi

Implementar o Split Payment é a Chave da Reforma Tributária, diz Eurico Santi

O conceito de split payment, defendido pelo advogado Eurico Santi, é considerado essencial para a reforma tributária. Ele destaca que o sistema oferece benefícios significativos, especialmente em relação à transparência e à redução da sonegação, aspectos cruciais para a mobilidade e a estabilidade econômica.

Benefícios do Split Payment para Motoristas e Mobilidade Geral

A implementação do split payment pode trazer uma série de impactos positivos aos motoristas e à mobilidade urbana. Ao garantir que quem paga o tributo tenha acesso ao crédito e a informações claras sobre seus tributos, promove-se uma maior transparência fiscal. Isso pode resultar em uma melhor gestão das finanças pessoais dos motoristas, que frequentemente enfrentam custos elevados com impostos e taxas.

Além disso, ao combater a sonegação e a emissão de notas fiscais fraudulentas, o sistema pode contribuir para um ambiente econômico mais saudável. Com um controle mais rigoroso sobre a arrecadação, os municípios podem investir mais em infraestrutura e transporte, beneficiando diretamente os motoristas. Com investimentos adequados, podemos vislumbrar melhorias significativas no transporte público, manutenção de vias e segurança, tornando a mobilidade mais eficiente e acessível.

Santi argumenta que, para que a não cumulatividade da carga tributária seja efetiva, é crucial que uma legislação simplificada e unificada entre em vigor. Essa simplificação pode diminuir a burocracia para os motoristas que dependem de serviços rodoviários. Menos tempo gasto em questões fiscais significa mais tempo na estrada, impulsionando a produtividade de transportadores e autônomos.

Um Sistema Mais Justo e Eficiente

O establishment de um Comitê Gestor é uma inovação vital. Essa figura intermediária pode facilitar a devolução de créditos de maneira mais eficaz, sem que esses valores fiquem represados no Tesouro. Isso é especialmente importante para o Imposto sobre Serviços (ISS), que afeta diretamente as atividades que envolvem transporte e serviços prestados a motoristas.

Por fim, o split payment também estabelece um controle social sobre a emissão de notas fiscais. Ao exigir que os fornecedores recolham e destinem corretamente os tributos, o sistema se torna mais confiável. Um ambiente de maior controle fiscal pode resultar em uma concorrência mais justa, beneficiando tanto motoristas como consumidores.

Assim, a adoção do split payment não apenas representa um avanço na reforma tributária, mas também pode transformar a mobilidade urbana, tornando-a mais eficiente e economicamente viável.

Fonte: reformatributaria