Comitê Gestor segue sem verba, afirma vice-presidente.
O Comitê Gestor ainda está sem orçamento, afirma vice do órgão
Por Gabriel Benevides, de Brasília
O 1º vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), Luis Felipe Vidal Arellano, revelou que o órgão está atuando "sem orçamento". Essa situação dificulta a logística das reuniões dos integrantes do colegiado, impactando diretamente na eficácia das discussões e decisões necessárias para a implementação do novo imposto.
“É uma situação esperada para um órgão novo. Estamos trabalhando com limitações que precisam ser resolvidas rapidamente”, destacou Luis em entrevista, reforçando que, apesar das dificuldades operacionais, a dinâmica do colegiado continua por meio de uma comissão técnica.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê a liberação de R$ 800 milhões para a implementação do Comitê Gestor, porém esse valor depende da aprovação pelo Tesouro Nacional e da apresentação de um plano detalhado para a utilização dos recursos.
O impacto desta situação vai além da ineficiência interna do Comitê. A falta de recursos pode atrasar a implementação de políticas que visam a melhoria da mobilidade e da arrecadação, aspectos cruciais em um país que luta para modernizar sua estrutura tributária. A coordenação da arrecadação, fiscalização e distribuição da receita entre estados e municípios depende de uma boa gestão e planejamento, que só são possíveis com a garantia de um orçamento adequado.
Além disso, a criação do Comitê Gestor é uma oportunidade significativa para organizar e otimizar a gestão tributária do Brasil, podendo trazer benefícios diretos para motoristas e cidadãos em geral. A eficiência na arrecadação pode gerar mais verbas para investimentos em infraestrutura e serviços de mobilidade, questões que afetam diretamente a qualidade de vida da população.
O Comitê Gestor, que conta com diversas instâncias organizacionais, incluindo o Conselho Superior composto por representantes dos estados e municípios, deve garantir que as decisões sejam tomadas de maneira democrática e eficiente. A sua eficácia será fundamental para assegurar que a implementação do IBS traga, de fato, melhorias na mobilidade urbana e no transporte, áreas que necessitam de mais atenção no Brasil.
É necessário, portanto, que os envolvidos se mobilizem para garantir que o Comitê receba os recursos necessários. O futuro da mobilidade no Brasil pode ser moldado por esta nova estrutura tributária, mas isso depende da superação das dificuldades orçamentárias enfrentadas atualmente.
Fonte: reformatributaria
