Caminhoneiro pego com irregularidade no ARLA 32 pode ser processado.

Caminhoneiro flagrado com fraude no ARLA 32 pode responder criminalmente

Mexer no sistema do ARLA 32 para economizar pode trazer consequências muito mais graves do que uma simples multa. Dependendo das descobertas durante a fiscalização, o caso pode ser classificado como um crime ambiental, saindo da esfera de trânsito.

Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado a fiscalização em caminhões a diesel. Em um exemplo mais recente, na BR-222, em Açailândia (MA), foi encontrado um caminhão com ARLA contaminado e outro com um dispositivo de emulação instalado no sistema OBD. Essas modificações permitem que o veículo funcione como se estivesse em conformidade com as normas, mesmo quando não está.

O sistema SCR é projetado para utilizar o ARLA 32 na redução da emissão de óxidos de nitrogênio. Quando o produto é adulterado ou quando os sensores são burlados, a emissão de poluentes ultrapassa os limites regulamentares, afetando diretamente a qualidade do ar e a saúde pública.

Além do impacto ambiental, a situação teve seu desenvolvimento em uma ocorrência em junho, na mesma cidade, quando a PRF flagrou outro caminhão com líquido turvo no reservatório. Essa ação resultou em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por possíveis crimes ambientais, além de autuações de trânsito.

Isso significa que o caminhoneiro será preso?

Não necessariamente. A adulteração do ARLA pode levar o motorista a responder criminalmente, mas a decisão depende de diversas circunstâncias, incluindo as provas coletadas e o enquadramento feito pelas autoridades. Em muitos casos, a PRF optou pelo TCO e encaminhou os casos ao Ministério Público ou à Justiça, sem a prisão imediata do motorista.

Leis como a Lei de Crimes Ambientais (artigo 54) implicam penas que podem variar de um a quatro anos de reclusão, além de multas, dependendo da gravidade do delito. As consequências imediatas no trânsito incluem multas e a retenção do veículo para regularização.

PRF consegue descobrir emulador e produto adulterado

A fiscalização da PRF é minuciosa e não se limita a verificar se há líquido no reservatório. Os agentes podem inspecionar a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM), conexões, escapamento, sensores, e identificar a presença de emuladores eletrônicos, além de características do próprio ARLA.

Recentemente, a PRF encontrou casos de ARLA contaminado com minerais e caminhões adaptados para liberar gases sem tratamento adequado. Para o caminhoneiro, isso levanta um ponto importante: nem sempre ele é o responsável pelas modificações. É essencial que a responsabilidade criminal seja atribuída considerando quem estava ciente das irregularidades e quem realizou as alterações.

Isso destaca o risco de rodar com misturas impróprias ou equipamentos que burlam o sistema SCR, que pode converter uma tentativa de redução de custos em multa, veículo parado e até processos criminais. Portanto, a conscientização quanto à legalidade e ao impacto ambiental de suas ações é crucial para todos os motoristas e a sociedade.

Fonte: brasildotrecho