Novo sistema reposiciona a Amazônia no cenário global de competitividade.
A Zona Franca de Manaus: Um Novo Horizonte para a Competitividade Global
A reforma tributária brasileira está reposicionando a Zona Franca de Manaus (ZFM) no centro de debates cruciais sobre competitividade e integração econômica global. A Emenda Constitucional 132/2023 não só garantiu a preservação do IPI como instrumento de proteção da ZFM, mas também criou um fundo específico para a Amazônia Ocidental, reafirmando a importância dessa política regional.
Esse novo cenário se alinha com um movimento observado nos países da OCDE, onde a conversa sobre incentivos fiscais passou de uma mera discussão sobre sua viabilidade para uma análise de como implementá-los de maneira eficaz. Estudo recente indica que a maioria das economias ainda utiliza isenções fiscais, mas há uma crescente demanda por políticas que exijam investimentos reais e inovação em troca desses benefícios.
A modernização da ZFM é imperativa. A Plataforma para Colaboração em Matéria Tributária propõe diretrizes que priorizam a transparência, a coordenação e a avaliação periódica dos resultados das políticas tributárias. Dados empíricos sustentam que a ZFM já está avançando nessa direção, como demonstrado em pesquisa coordenada por Márcio Holland, da FGV.
Historicamente, a ZFM tem contribuído significativamente para a redução das desigualdades regionais. Nos últimos 50 anos, a disparidade de renda entre São Paulo e Amazonas praticamente desapareceu. O potencial do programa também é evidente economicamente: cada real incentivado gera retorno em renda regional, e o efeito positivo sobre o desmatamento mostra que um modelo industrial sustentável é viável.
Com a implementação do IBS e da CBS, a ZFM encontra-se em um ponto de inflexão que a habilita a competir em um patamar global. A exigência de substância nos processos produtivos, aliada a métricas de transparência, poderá transformar a ZFM em um ambiente mais atrativo para investimentos de longo prazo.
Para os motoristas e a mobilidade no Brasil, este reposicionamento traz implicações diretas. Um incremento na atividade industrial e na geração de empregos na ZFM pode resultar em uma maior demanda por transporte, seja de mercadorias ou de pessoas. A melhoria nas condições de investimento pode levar a um aumento no fluxo de veículos pela região, estimulando o desenvolvimento de infraestruturas que beneficiem a mobilidade geral.
Em resumo, a combinação de segurança jurídica, incentivos alinhados a padrões globais e dados favoráveis sobre os impactos econômicos e ambientais posiciona a ZFM como um espaço fértil para investimentos. O atual momento é, de fato, uma oportunidade sem precedentes para reorganizar a indústria local e atrair ainda mais valor, beneficiando não apenas a economia regional, mas também melhorando a mobilidade e as condições de vida da população.
Fonte: reformatributaria
