Garis podem perder o suporte dos caminhões? MTE explica nova regra.
Garis vão perder o estribo dos caminhões? MTE esclarece regra que viralizou
A discussão sobre a retirada dos estribos dos caminhões de coleta de lixo teve grande repercussão recentemente, com vídeos e mensagens gerando confusão sobre a utilização dessa plataforma pelos garis. Porém, é crucial esclarecer que, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não há uma determinação para a remoção geral dos estribos. A NR-38, que regulamenta a segurança nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, não proíbe o uso do equipamento durante a coleta, desde que determinadas normas de segurança sejam seguidas.
A norma, que entrou em vigor em janeiro de 2024, diferencia situações específicas: quando o caminhão está efetivamente coletando e quando apenas transporta os trabalhadores. Durante a coleta, o gari pode utilizar o estribo, desde que o caminhão circule em baixa velocidade — limitada a 10 km/h. Subir ou descer do veículo, nesse contexto, deve ocorrer apenas quando ele estiver totalmente parado. Além disso, não é permitido que o coletor permaneça no estribo enquanto o caminhão dá marcha à ré, enfatizando a necessidade de coordenação e segurança na operação.
A normativa também estabelece que, ao final de uma coleta, o caminhão deve funcionar apenas como meio de transporte, proibindo que os trabalhadores permaneçam na parte externa do veículo durante deslocamentos não relacionados à coleta. Essa relação entre regras e mobilidade reflete o compromisso em garantir segurança, mas levanta questões sobre a eficiência e saúde dos trabalhadores.
A preocupação em relação à retirada do estribo é compartilhada por representantes dos coletores, como o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de São Paulo (SIEMACO-SP). Eles argumentam que a eliminação do estribo pode causar um desgaste físico maior, aumentando o risco de lesões devido à sobrecarga, visto que os garis já enfrentam longos trajetos a pé e a repetição de tarefas. O uso do estribo, portanto, desempenha um papel importante na recuperação física entre as coletas, contribuindo para a saúde dos trabalhadores.
A confusão em torno da temática foi intensificada por um vídeo antigo que circulou na internet, relacionando a situação a um acidente específico ocorrido em 2019. É fundamental entender que atualizações legais e normativas visam melhorar as condições de trabalho, mas a implementação dessas regras precisa ser cuidadosamente estudada e adaptada à realidade dos coleta e do próprio ambiente urbano.
No geral, as medidas que garantem a continuidade do uso dos estribos durante a coleta e limitam sua utilização apenas ao transporte de forma segura representam um passo importante na regulamentação das funções dos garis. Essas regras não apenas promovem a segurança dos trabalhadores, mas também reforçam a eficiência no processo de coleta de lixo, otimizando a mobilidade urbana ao garantir que os coletadores possam desempenhar suas atividades de forma segura e eficaz.
Fonte: brasildotrecho
