ANTT ressalta segurança jurídica e novas chances para investimentos em estradas
Durante o evento Infra em Movimento, o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, discutiu avanços regulatórios e ações para fortalecer as concessões rodoviárias no Brasil. O evento, promovido pelo banco Itaú, contou com a presença de representantes do setor e abordou oportunidades de investimentos em infraestrutura.
### Mais previsibilidade para atrair investimentos de longo prazo
Sampaio enfatizou as iniciativas da ANTT para tornar os projetos de infraestrutura mais atraentes a investidores. Ele ressaltou a importância de contratos compatíveis com a realidade de cada concessão e de uma matriz de riscos que equilibre responsabilidades entre o governo e o setor privado. Essa estratégia não apenas aumenta a previsibilidade dos investimentos, mas também contribui para a segurança jurídica tão necessária para a confiança dos motoristas e usuários das rodovias.
### Segurança jurídica além do cumprimento de contratos
Para o Diretor-Geral, a segurança jurídica se estende além do cumprimento dos contratos. É vital que exista a capacidade de responder a mudanças ao longo das longas concessões. Ambientes regulatórios mais claros e previsíveis não apenas atraem novos investidores, mas também diminuem a incerteza no cotidiano dos motoristas, garantindo que as estradas sejam mantidas com a qualidade esperada.
### Soluções consensuais na gestão dos contratos
Outro ponto abordado foi a importância das soluções consensuais na gestão de contratos de concessão. Iniciativas como a criação da Comissão de Solução de Controvérsias (COMPOR) pelo ANTT em 2023 exemplificam um compromisso em resolver conflitos rapidamente. Isso não apenas melhora a gestão de crises, mas também fortalece a confiança dos motoristas, pois reflete um compromisso em manter as rodovias em boas condições.
### Um futuro promissor para a infraestrutura
Com a previsão de que o Brasil chegue a 25 mil quilômetros de rodovias concedidas em 2027, a combinação de contratos mais qualificados e um ambiente regulatório favorável promete um horizonte otimista. Essa transformação não é apenas uma melhoria na infraestrutura, mas também um passo crucial para a mobilidade geral no país.
O fortalecimento das concessões rodoviárias se traduz em benefícios diretos para os motoristas, que podem desfrutar de rodovias bem mantidas, seguras e mais eficientes, promovendo um transporte mais ágil e eficaz em todo o território nacional.
Fonte: setcesp.
