Atualização das concessões liga Governo, deputados e ferrovias
Modernização das Concessões une Governo, Parlamentares e Setor Ferroviário
A expansão das ferrovias no Brasil é um fator crucial para atender à crescente demanda de transporte de cargas. Para que esses projetos sejam viáveis, são necessários investimentos substanciais e de longo prazo, que ampliem a capacidade e eliminem gargalos. Nesse cenário, o Projeto de Lei 2373/25 aguarda apreciação no Senado Federal, visando criar um ambiente mais favorável para esses investimentos.
O presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, tem destacado os avanços recentes, como a Lei 13.448, que permite a renovação antecipada de contratos das concessionárias ferroviárias, e a Lei 14.273, que facilita a construção e operação de ferrovias por empresas privadas. Essas legislações têm atraído investimentos significativos, com exemplos práticos, como o corredor ferroviário de Rondonópolis a Santos, que já recebeu mais de R$ 10 bilhões em investimentos.
A atualização das regras relativas às concessões e parcerias público-privadas é essencial, não apenas para garantir a segurança jurídica necessária, mas também para fomentar a mobilidade geral. Com ferrovias mais eficientes, espera-se uma redução no tempo de transporte, impactando positivamente o custo logístico e, consequentemente, os preços ao consumidor. Essa melhoria pode beneficiar motoristas, que enfrentam o congestionamento nas rodovias, já que uma malha ferroviária mais robusta poderia desviar parte da carga do transporte por estrada.
O projeto também promete mais clareza nas condições contratuais, além de um tratamento mais ágil para desequilíbrios econômicos, um problema que muitas vezes resulta em passivos e deterioração na qualidade do serviço. A inclusão de contas vinculadas para obrigações contratuais oferece mais transparência e segurança para os investimentos, além de contribuir para a eliminação de gargalos e a implantação de acessos ferroviários e portuários.
Portanto, a modernização das concessões não é apenas uma questão de infraestrutura, mas reflete um esforço conjunto que tem o potencial de transformar a mobilidade no Brasil, beneficiando tanto o setor de transportes quanto a população em geral. O Brasil precisa de instrumentos legislativos modernos que se alinhem com as necessidades atuais da infraestrutura, proporcionando um futuro mais eficiente e integrado.
Fonte: IBL
