Samuel Pessôa questiona a crise fiscal no Brasil e rejeita soluções simples.

Samuel Pessôa Desafia o Consenso sobre a Crise Fiscal no Brasil

O debate sobre os gastos do governo Lula e seus efeitos na dívida pública precisa levar em conta as limitações da economia real e da capacidade produtiva do país. Assim defende Samuel Pessôa, pesquisador no BTG Pactual, em uma entrevista ao programa "Money Minds". Para ele, o uso do termo "gastança" para descrever o gasto público é inadequado, pois se trata de políticas voltadas para as necessidades das pessoas mais pobres.

Pessôa destaca que a trajetória da dívida pública, atualmente em 81,9% do PIB, está se tornando insustentável. Um dos primeiros passos para o ajuste fiscal deve ser a redução dos gastos, mas ele alerta que não há "solução fácil" para a questão. O verdadeiro problema reside nas regras que tentam garantir bem-estar a uma velocidade superior à que a economia consegue suportar.

Em um cenário onde a dívida pública cresceu 10,2 pontos percentuais nos últimos quatro anos de governo Lula, a indexação do salário mínimo e as normas orçamentárias estão por trás deste aumento. A dívida, como um termômetro da capacidade do país de honrar compromissos, revela que um maior endividamento implica em maiores riscos, principalmente em tempos de crise.

Pessôa propõe que o próximo presidente do Brasil se concentre em adequar o crescimento das políticas redistributivas à capacidade do país de crescer economicamente, prevenindo uma possível reversão abrupta da atividade econômica. Ele sugere que, com um crescimento moderado do gasto primário — alinhado à elevação do PIB —, seria viável estabilizar a dívida pública ao longo dos próximos anos.

Seu plano inclui medidas concretas como a contenção do crescimento dos gastos públicos por vários anos, limitando-os a uma taxa de 1,5% ao ano. Essa estratégia, segundo Pessôa, poderia resultar em um superávit primário de 2,5% do PIB, permitindo o alívio das pressões fiscais, o que, por sua vez, pode impactar positivamente as taxas de juros e o valor da moeda.

Além disso, ele menciona que a atual regra orçamentária que vincula os gastos com saúde e educação ao crescimento da arrecadação deve ser reformulada. Ao limitar o crescimento desses gastos ao aumento da inflação e da população, o país poderia mitigar riscos de sobrecarga fiscal.

A abordagem de Pessôa tem implicações diretas para a mobilidade urbana e para os motoristas. Reduzir a pressão fiscal pode liberar recursos para investimentos em infraestrutura, como estradas e transportes públicos, melhorando o tráfego e a qualidade de vida nas cidades. Com uma economia mais estável e sustentável, os motoristas poderão desfrutar de condições melhores nas vias urbanas, refletindo em menos congestionamentos e maiores níveis de segurança.

Por fim, as propostas do economista não apenas buscam um equilíbrio nas contas públicas, como também oferecem uma possibilidade de transformação na mobilidade urbana, permitindo que os recursos sejam direcionados para áreas cruciais que impactam diretamente a vida diária da população, incluindo os que dependem do transporte.

Fonte: Money Times