Tecon Suape considera rescindir contrato com a Maersk devido a perda de carga.

O Tecon Suape avalia a possibilidade de devolver antecipadamente o contrato de arrendamento, caso a transferência das cargas da Maersk para o novo terminal da APM Terminals faça com que a operação fique abaixo do ponto de equilíbrio.

A ICTSI, que opera o terminal pernambucano, estima uma perda de 30% a 35% na movimentação devido a essa decisão do armador de direcionar seus contêineres para a APMT, um terminal ligado ao mesmo grupo econômico da Maersk.

Essa mudança no cenário ocorre poucos meses após a abertura do segundo terminal de contêineres de Suape, alterando a dinâmica concorrencial no complexo portuário pernambucano, que por mais de duas décadas teve o Tecon Suape como o único terminal especializado nesse tipo de carga.

O contrato comercial entre Tecon e Maersk é renovado anualmente, e o armador já notificou que deixará de movimentar suas cargas pelo terminal da ICTSI, transferindo-as para a APM Terminals.

Em entrevista à *Agência Transporte Moderno*, Thomas Lima, CEO do Tecon Suape, revelou que o terminal movimentou 720 mil TEUs no ano anterior, mas esse número pode cair para cerca de 450 mil TEUs após a migração, resultando em uma movimentação abaixo do ponto de equilíbrio atual, fixado em 550 mil TEUs. Segundo ele, “com a configuração do terminal hoje, o break-even é 550 mil TEUs”.

Se as projeções se confirmarem, Lima espera que levaria cerca de 12 anos para o terminal voltar ao ponto de equilíbrio, caso não recupere participação de mercado ou conquiste novos volumes.

Questionado sobre a devolução do contrato, Lima afirmou que essa é uma possibilidade concreta caso a operação se torne economicamente inviável. O atual contrato com a Tecon Suape vai até 2031, portanto, uma devolução anterior ao término programado afetaria especificamente a operação pernambucana, sem impactar as demais atividades da ICTSI.

A Maersk/APM Terminals foi procurada para comentar a situação, mas optou por não se manifestar.

A ICTSI argumenta que o contrato foi estruturado com base em projeções de demanda nas quais a movimentação da Maersk tinha uma participação significativa. A empresa defende que a transferência das cargas para um terminal do mesmo grupo econômico do armador deve ser analisada sob a ótica concorrencial.

Esse debate chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde a ICTSI pede que a média das cargas da Maersk movimentadas pelo Tecon Suape nos últimos cinco anos seja preservada no terminal arrendado, permitindo que as duas operadoras disputem cargas adicionais atraídas para Suape. Lima destaca: “Se vier contêiner novo, a gente disputa. Ele oferece, eu ofereço. Simples assim.”

TUP e suas Implicações

A situação também traz à tona os diferentes modelos operacionais envolvidos. O Tecon Suape opera como um terminal arrendado no porto organizado, sujeito a regras e pagamentos especificados em contrato. Por outro lado, a APM Terminals, classificada como um Terminal de Uso Privado (TUP), está vinculada a um regime jurídico distinto e é controlada pelo mesmo grupo da Maersk.

Lima acredita que essa estrutura cria uma desigualdade na concorrência, enfatizando que um terminal independente deve competir por volumes de diferentes armadores, enquanto uma instalação verticalizada pode contar com cargas oriundas de seu próprio grupo. Essa diferença torna-se ainda mais relevante diante da significância da Maersk no mercado e dos acordos operacionais entre grandes empresas de transporte marítimo.

Ele ainda questiona se a estrutura do TUP resultará em preços mais baixos para os usuários, observando que, em uma comparação das tabelas públicas dos dois terminais, essa vantagem não é claramente evidente.

Questões Patrimoniais

A ICTSI também levanta preocupações em relação à destinação da área que abriga o terminal da APM Terminals, originalmente designada para atividades de construção naval. A companhia contesta os procedimentos que permitiram a alteração dessa destinação, agora destinada à movimentação de contêineres.

Essas alegações chegaram ao Tribunal de Contas da União (TCU). Enquanto a discussão de concorrência se concentra sobre os efeitos da mudança de carga e a relação entre armador e terminal, a questão patrimonial explora a legalidade da mudança de uso da área.

Lima esclarece que o Tecon Suape não está se opõe à concorrência, mas sim à “predação” das cargas existentes. Para ele, é crucial distinguir entre competição justa e a exploração de uma vantagem desleal no acesso às cargas do mercado.

Fonte: transportemoderno