Tacógrafo servirá para multar caminhoneiros por velocidade? Conheça a proposta.

Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá revolucionar a forma como o excesso de velocidade é fiscalizado nas rodovias. Além dos tradicionais radares, o tacógrafo poderá ser utilizado como meio de comprovação da infração, caso a mudança seja regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Atualmente, o artigo 218 do CTB estabelece que infrações por excesso de velocidade devem ser comprovadas por instrumentos e equipamentos adequados, como radares fixos, móveis ou portáteis. A proposta aprovada recentemente acrescenta a possibilidade de utilização das informações registradas pelo tacógrafo para essa finalidade.

Esse equipamento, que é obrigatório em diversos veículos de carga e passageiros, registra dados como velocidade, tempo de direção, distância percorrida e períodos de parada. Com a nova legislação, esses registros poderão ser utilizados para reforçar a fiscalização durante abordagens nas estradas.

Na prática, isso significa que, durante uma abordagem, o agente de trânsito poderá verificar os dados armazenados no tacógrafo para confirmar se o veículo ultrapassou o limite de velocidade estabelecido em determinado trecho da rodovia. Essa mudança não apenas pode aumentar a eficácia da fiscalização, mas também pode representar uma resposta mais precisa a questões de segurança viária.

Embora a proposta tenha sido aprovada, a aplicação da nova regra não será imediata. O Contran ainda precisa definir como se dará a fiscalização, quais procedimentos devem ser seguidos pelos agentes e quais requisitos técnicos deverão ser atendidos para que os registros do tacógrafo sejam considerados suficientes para fundamentar uma autuação.

Vale destacar que o tacógrafo já desempenha um papel importante no controle da jornada de trabalho e do tempo de direção dos motoristas. Ao expandir sua utilização para auxiliar na fiscalização de excesso de velocidade, cria-se uma oportunidade de otimizar a mobilidade nas estradas. A aplicação rigorosa dessas regras pode contribuir para uma redução de acidentes e um aumento na segurança tanto para os motoristas quanto para outros usuários das vias.

Essa proposta representa um passo significativo na integração de tecnologias de controle viário, promovendo um ambiente mais seguro nas estradas e garantindo que os motoristas estejam mais cientes de suas responsabilidades. Assim, não apenas se responsabiliza os infratores, mas também se fomenta um comportamento mais consciente entre todos os motoristas.