Jesualdo e Bruno discutem regulação e liberdade de preços com diretor da ANTAQ na FENOP.

Jesualdo Conceição e Bruno Stupello Debatem Regulação Responsiva e Liberdade de Preços

No âmbito da programação do tradicional evento anual promovido pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), o presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística, Jesualdo Conceição, e o conselheiro Bruno Stupello, da Santos Brasil, participaram do painel “Regulação Responsiva e a Liberdade de Preços nos Serviços do Setor Portuário”, junto ao diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias.

Frederico Dias destacou a importância da ANTAQ em criar um ambiente favorável para os investimentos privados, especialmente em um cenário onde a capacidade de investimento público tem diminuído. A participação da iniciativa privada torna-se, assim, cada vez mais crucial para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, reflexo direto na eficiência do transporte e na mobilidade geral dos cidadãos.

Ele enfatizou que a missão da ANTAQ inclui a promoção do desenvolvimento do setor aquaviário, buscando harmonizar conflitos e garantir segurança jurídica. Um exemplo disso é o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), que estimula melhorias ambientais nos terminais portuários. Essa abordagem não apenas beneficia o meio ambiente, mas também gera impactos positivos na mobilidade ao facilitar a integração e o escoamento de mercadorias.

Frederico também apresentou iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos Terminais de Uso Privado (TUPs), como ações de desburocratização e a ampliação da capacidade de movimentação de contêineres. Esse aumento na eficiência dos terminais é vital não apenas para o agronegócio, mas também para melhorar a logística urbana e rural, refletindo diretamente na experiência do motorista, que se beneficia da agilidade e do menor custo no transporte de cargas.

A discussão sobre a liberdade de preços, prevista na Lei dos Portos, também foi central no debate. O diretor-geral assegurou que a ANTAQ deve intervir apenas em casos de abusos de mercado, mantendo, assim, a liberdade de formação de preços, o que permite um ambiente competitivo e dinâmico para todos os atores envolvidos no setor.

Jesualdo Conceição reforçou a relevância da agência em garantir a concorrência e a proteção do interesse público. Ele ressaltou que a atuação do regulador deve ser equilibrada e focada em resolver falhas, promovendo um diálogo contínuo com as partes envolvidas. Essa abordagem é crucial para assegurar que as operações portuárias funcionem de maneira eficiente, impactando positivamente na movimentação de cargas e no fluxo de trânsito em áreas urbanas.

O conselheiro Bruno Stupello também elogiou a abertura da ANTAQ para o diálogo, que serviu como um mecanismo de resolução de problemas e construção de soluções conjuntas. Essa comunicação fluida é essencial para o crescimento do sistema portuário e, consequentemente, para a mobilidade nacional, pois facilita a movimentação de bens e serviços essenciais.

O debate também abordou os desafios enfrentados pelas agências reguladoras diante de restrições orçamentárias. A ANTAQ, com um orçamento limitado, deve ser eficiente na alocação de recursos, o que impacta diretamente em sua capacidade de investimento em tecnologia e desenvolvimento. A força de uma agência reguladora é fundamental para assegurar regulamentações que beneficiem a sociedade como um todo, melhorando a infraestrutura que serve tanto o setor produtivo quanto os cidadãos.

Frederico Dias expressou a busca da ANTAQ por alternativas para superar essas restrições, através de parcerias e diálogo contínuo. O diretor enfatizou que todos os membros do setor regulado compartilham os mesmos objetivos, apontando para um futuro de colaboração e integridade, algo que se reflete na mobilidade e na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Com isso, a discussão em torno da regulação responsiva e da liberdade de preços não apenas aborda questões econômicas, mas também tangencia a melhoria da mobilidade urbana e rural, evidenciando a interconexão entre o setor portuário e as experiências dos motoristas no dia a dia.

Fonte: Instituto Brasil Logística