Proposta na Câmara sugere redução de 50% no IBS/CBS para calçados.
Projeto na Câmara propõe IBS/CBS sobre calçados reduzido em 50%
Um projeto de lei complementar (PLP 92 de 2026) foi protocolado na Câmara dos Deputados com o objetivo de incluir calçados como itens essenciais, estabelecendo um regime diferenciado de tributação de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A proposta, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA), visa uma redução de 50% na alíquota padrão aplicada a esses produtos.
Com a carga tributária total do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em torno de 28%, a nova alíquota sugerida seria de 14%, tornando os calçados mais acessíveis às famílias. Essa mudança pode ter um impacto significativo, especialmente para aqueles que dependem de calçados, como crianças e jovens em idade escolar, cuja reposição é frequente.
A inclusão dos calçados como itens essenciais é um passo importante para reduzir a pressão econômica que as famílias enfrentam em relação à aquisição de bens essenciais. Suély Mühl, representante da Abicalçados, argumenta que a alta carga tributária atual impacta desproporcionalmente as famílias de baixa renda. Assim, a redução na alíquota proposta pelo PLP 92 pode trazer um alívio financeiro considerável e contribuir para uma mobilidade mais acessível.
O processo legislativo para a aprovação do projeto envolve diversas etapas, incluindo a aprovação em comissões e no plenário, além da validação pelo Senado e sanção presidencial. Embora seja um procedimento complexo e demorado, o avanço da proposta demonstra uma sensibilização política para as necessidades das famílias brasileiras nas questões de consumo.
Além disso, a proposta busca um equilíbrio no mercado de calçados, potencialmente estimulando o setor. Com preços reduzidos, espera-se que a demanda aumente, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas que atuam neste ramo.
A discussão sobre a tributação em reformas fiscais é sempre relevante e deve ser acompanhada de perto. À medida que o projeto avança, é essencial que motoristas e cidadãos em geral estejam cientes de como essas mudanças podem afetar não apenas o custo dos produtos, mas também a qualidade de vida e a mobilidade urbana, na medida em que calçados acessíveis contribuem para o bem-estar das comunidades.
Fonte: Motorista
