Ministério sugere novas regras tributárias para aviação regional.
Ministério Propõe Nova Regulamentação Tributária para Beneficiar Aviação Regional
Por Gabriel Benevides, de Brasília
Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou uma proposta de mudanças na regulamentação da reforma tributária, visando fortalecer a aviação regional. Essa iniciativa é um passo importante para otimizar a mobilidade e o transporte aéreo em regiões menos favorecidas do país.
Atualmente, a legislação vigente (Lei Complementar 214 de 2025) já oferece uma redução significativa de 40% nas alíquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para voos que partem ou chegam a locais na Amazônia Legal, capitais regionais e centros locais. Essa diminuição nos impostos torna os voos nesses trechos mais acessíveis, o que pode resultar em um aumento na demanda por viagens aéreas e, consequentemente, em mais opções de mobilidade para a população.
A nova proposta busca ampliar essas condições, permitindo que companhias aéreas que operam mais de 50% de sua capacidade em voos regionais se beneficiem da mesma redução fiscal. A ideia é que essa mudança não apenas simplifique o processo, mas também reconheça a aviação regional como uma rede interconectada, em vez de um serviço fragmentado.
Essa visão integrada pode trazer benefícios diretos e indiretos para motoristas e a mobilidade urbana em geral. Com a aviação regional se tornando mais acessível, espera-se que haja uma redução no tráfego nas estradas, já que mais pessoas optariam por voos em vez de viagens por terra. Além disso, cidades com acesso facilitado por voos podem ver um incremento no turismo e nos negócios locais, criando um ciclo positivo que estimula ainda mais a conectividade e o desenvolvimento regional.
O Ministério tem discutido a proposta com o Ministério da Fazenda e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, buscando a regulamentação ágil sem a necessidade de alterar a Lei Complementar 214, o que poderia prolongar o processo. O objetivo é viabilizar uma implementação efetiva que atenda às necessidades do setor e promova uma mobilidade mais eficiente.
Essa mudança pode significar um grande avanço na maneira como os cidadãos se deslocam, estimulando não apenas a aviação, mas adequando todo o sistema de transporte do país às novas demandas do mercado. Com isso, motoristas e viajantes têm a oportunidade de usufruir de uma rede de transportes mais integrada e acessível, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas.
Fonte: motorista
