Legislação
-
Governo Lula subsidia gasolina em até R$ 0,89 por litro.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina em…
Leia mais » -
Ministério sugere novas regras tributárias para aviação regional.
Ministério Propõe Nova Regulamentação Tributária para Beneficiar Aviação Regional Por Gabriel Benevides, de Brasília Recentemente, o Ministério de Portos e…
Leia mais » -
Estados receiam queda na receita com mudança no teto do Simples Nacional
Estados temem perda de arrecadação com atualização do teto do Simples Nacional A proposta de atualização dos tetos do Simples…
Leia mais » -
Proposta na Câmara sugere redução de 50% no IBS/CBS para calçados.
Projeto na Câmara propõe IBS/CBS sobre calçados reduzido em 50% Um projeto de lei complementar (PLP 92 de 2026) foi…
Leia mais » -
Efeito da reforma de consumo nas empresas aumenta engajamento, afirma Danilo Leal.
Impacto da Reforma do Consumo nos Negócios Impulsiona Engajamento das Empresas, diz Danilo Leal Por Enzo Bernardes A reforma do…
Leia mais » -
Adoção do valor de mercado para calcular IBS e CBS
A adoção do valor de mercado como base de cálculo do IBS e da CBS representa uma transformação crucial na…
Leia mais » -
Receita registra 38% das declarações do MEI a 20 dias do prazo.
Receita Recebe 38% das Declarações Anuais do MEI a 20 Dias do Prazo Final A Receita Federal anunciou que, até…
Leia mais » -
Nova nota técnica do transporte aéreo revoga limite de emissão por UF.
Nova Nota Técnica do Transporte Aéreo Elimina Regra que Limitava Emissão por UF de Origem A recente Nota Técnica 2025.002…
Leia mais » -
Efeitos da reforma tributária na cadeia de suprimentos
Impactos Estruturais da Reforma Tributária na Cadeia de Suprimentos A aprovação da EC 132/2023 introduz mudanças significativas no ambiente de…
Leia mais » -
A sólida estrutura da Pirâmide de Kelsen na reforma tributária
A Duradoura Construção da Pirâmide de Kelsen da Reforma Tributária A reforma tributária, concretizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, marca…
Leia mais »
