Arquivo de Legislação

Fiscalização automática de benefícios fiscais começa em setembro: Conheça as penalidades para motoristas.

Receita Federal Terá Fiscalização Contínua e Automatizada de Benefícios Fiscais a Partir de Setembro; Saiba as Penalidades A Receita Federal…

Sefaz-SP Informa: Ajuste Sinief Não Exige Nova Nota Fiscal para Vendas Futuras com Pagamento Antecipado A Secretaria de Fazenda de…

Por Redação A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) anunciaram o adiamento da…

Fisco regulamenta provedor para simplificar emissão de NFe para MEIs e produtores rurais A Receita Federal, em parceria com o…

Evento Debaterá os Impactos da Reforma Tributária nos Fundos e Empreendimentos A Galapagos Capital realizará, na próxima terça-feira, o evento…

Congresso Avalia Vetos ao Projeto da Reforma Tributária: Impactos para Motoristas e Mobilidade Geral O Congresso Nacional está prestes a…

Fabiana Almeida Barbosa é a nova coordenadora fiscal na Rennova Fabiana Almeida Barbosa é a nova coordenadora fiscal da Rennova.…

ORÍGEO e ROIT têm novos líderes na área tributária Lucas Beltramini assume a coordenação tributária na ORÍGEO, trazendo consigo quase…

O Custo Invisível do Imposto Seletivo O Imposto Seletivo (IS) surge como uma ferramenta de tributação voltada para desestimular o…

TCU Regula Alíquotas de IBS/CBS e seu Impacto na Mobilidade e na Vida dos Motoristas O Tribunal de Contas da…