Arquivo de Legislação

Flávio Bolsonaro propõe “transição aprimorada” para split payment

Na imagem, Flávio Bolsonaro – Foto: Vinicius Loures via Câmara dos Deputados Por Leonardo Alexandre, de São Paulo. O senador…

Jayana Baleeiro é a nova analista de planejamento tributário sênior na Viveo Por Redação Jayana Baleeiro foi promovida a analista…

Empresas Têm de Decidir Agora em Setembro: Modelo Tradicional ou Apuração de IBS/CBS no Novo Sistema A reforma do consumo,…

Nova Nota Técnica Altera Regras de Validação do Código Fiscal de Operações e Prestações na NFCe Por Enzo Bernardes, de…

Meu Legado para o Mundo Corporativo Todo mundo quer compartilhar suas vitórias. No entanto, poucos têm a coragem de admitir…

Pausa nos serviços do Serpro para implantação do CNPJ alfanumérico não afeta autorização dos DFe em operações com ICMS A…

CFC Publica Orientações sobre o Tratamento Contábil de IBS/CBS: Implicações para Motoristas e Mobilidade Na última segunda-feira, o Conselho Federal…

Espírito Santo muda Constituição estadual por adequação à reforma tributária A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou uma emenda à…

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem A Câmara dos Deputados acaba de aprovar…

A Receita Federal anunciou que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por atualizações significativas entre os dias 23…