Arquivo de Legislação

Comitê e Receita explicam: multas só após 90 dias da norma.

Receita e Comitê Gestor Esclarecem: Multas Somente Após 90 Dias A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre…

Subsídio ao Diesel: Um Olhar sobre os Impactos para Motoristas e Mobilidade Geral O Ministério da Fazenda e o Comsefaz…

A Receita Federal anunciou, no dia 31 de março de 2026, a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.35, que adiou…

Lula Sanciona Lei que Libera Avanço de Benefícios Fiscais a Áreas de Livre Comércio: Impactos para Motoristas e Mobilidade O…

Receita Federal Atualiza Perguntas e Respostas da LC 224: Impactos para Motoristas e Mobilidade A Receita Federal fez uma atualização…

Tax Professionals #5: Lauro Alvarenga Lauro Alvarenga Junior, atual Tax Manager da Solar Coca-Cola, construiu sua trajetória no setor tributário…

Presidente do Comitê Gestor do IBS toma posse em 7 de abril Por Gabriel Benevides, de Brasília Flávio César de…

Prazo aumenta e estados decidirão na 2ª feira se dividem com Lula subsídio ao diesel importado O debate em torno…

Governo Zera Alíquota de Importação Sobre “Quase 1.000” Produtos Sem Produção Nacional O governo federal anunciou a redução das alíquotas…

Cibele Carvalho é a nova sócia-diretora de Contas Estratégicas da ROIT Cibele Carvalho assume a posição de sócia-diretora de Contas…