Arquivo de Legislação

Regulação de devedor contumaz e justiça fiscal na LC 225/2026

A Regulação do Devedor Contumaz e a Equidade Fiscal com o Código de Defesa do Contribuinte (LC nº 225/2026) Atualmente,…

Reforma Tributária do Consumo e o Estorno de Crédito: Implicações para Motoristas e Mobilidade Por meio das alterações promovidas pela…

Transição para CNPJ alfanumérico deve começar com grandes empresas; MEIs ficam para depois A implementação do Cadastro Nacional da Pessoa…

Nova Liminar Concede Isenção para Empresa até Abril: Impactos para Motoristas e Mobilidade Por Gabriel Benevides, de Brasília A 2ª…

CNA Pede Redução Temporária de Tributos Sobre o Diesel ao Governo e ao Confaz A Confederação da Agricultura e Pecuária…

A Exigibilidade do Ressarcimento Proporcional e Suas Implicações na Mobilidade e nos Motoristas I. Introdução: O Novo Cenário do PIS/Cofins…

Comitê Gestor do IBS mantém presidente no cargo por mais 1 ano e elege vices Por Gabriel Benevides, de Brasília…

Receita Federal Lança o Serviço Minhas Dívidas e Pendências A Receita Federal lançou, na segunda-feira, 9 de março de 2026,…

Uber tem novo Gerente de Tributação Por Enzo Bernardes Gustavo Bonini foi promovido a Gerente de Tributação na Uber, onde…

Transição tributária ameaça o cuidado social em SP Desde 2007, São Paulo implementou uma das mais eficientes políticas de cidadania…