Arquivo de Legislação

Comissão aprova regime especial para esportes motorizados.

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regime especial para o esporte a motor A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos…

Receita Federal permitirá sustentação oral na 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026 A partir de…

Projeto de Redução de Tributos sobre Combustíveis: Impactos para Motoristas e Mobilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou…

Leonardo Gadelha é o Novo CFO na Light Leonardo Gadelha é o novo Chief Financial Officer (CFO) na Light, trazendo…

Cuiabá Implementa NFS-e Padrão Nacional A Prefeitura de Cuiabá anunciou, em 15 de abril, a atualização da Nota Fiscal de…

Nota Técnica Regulamenta Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) na Emissão de NF-e A Receita Federal e o Encontro Nacional…

Lojas Renner, Carrefour e Simões Pires têm novos executivos; Tax5 Consult fecha com Rico Chermont A recente movimentação em cargos…

Reforma Tributária e o saldo de 2025: o impacto na mobilidade e nos motoristas A Reforma Tributária de 2025 não…

Os impactos da reforma do consumo nas operações societárias A reforma do consumo brasileira tem gerado discussões profundas desde a…

A Zona Franca de Manaus: Um Novo Horizonte para a Competitividade Global A reforma tributária brasileira está reposicionando a Zona…