Análise do setor de transporte no boletim do IPTC

TEMPO ADICIONAL DE CARGA E DESCARGA – ESTADIA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor de pagamento referente ao tempo adicional de carga e descarga, elevando a quantia de R$ 2,41 para R$ 2,50. Essa alteração decorre de uma correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada entre abril de 2025 e março de 2026, totalizando 3,77%.

Conforme a lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo estabelecido para a carga e descarga de veículos de transporte rodoviário de cargas é de cinco horas, contadas a partir da chegada do veículo. Após esse período, o valor deve ser pago ao Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou à Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC), conforme a tonelada/hora ou fração.

Para determinar o valor a ser cobrado, considera-se a capacidade total de transporte do veículo e o período de espera. É vital que o embarcador e o destinatário forneçam aos transportadores um comprovante do horário de chegada do caminhão nas respectivas instalações. Caso contrário, podem ser penalizados com uma multa de até 5% do valor da carga, conforme estipulado pela ANTT.

Acompanhe o exemplo:
Um veículo trucado com capacidade de carga de 12 toneladas permaneceu aguardando a descarga da mercadoria durante oito horas.

Cálculo da estadia:
[ \text{Estadia} = \left( \text{n° de horas} – 5 \right) \times \text{capacidade de carga} \times \text{valor de referência pela lei} ] [ \text{Estadia} = \left(8 – 5\right) \times 12 \times 2,50 ] [ \text{Estadia} = 3 \times 12 \times 2,50 = R\$ 90,00 ]

Portanto, a permanência adicional de três horas resulta em um custo extra de R$ 90,00. Antes do reajuste, o valor seria de R$ 86,76, representando um aumento de R$ 3,24.

É crucial que as empresas compreendam a fundo o ciclo de suas operações e os indicadores que impactam tanto o desempenho operacional quanto a saúde financeira dos negócios. Estar atento a correções monetárias é essencial em um mercado cada vez mais competitivo e desafiador. Esse entendimento não apenas facilita a tomada de decisões assertivas no transporte, mas também melhora a mobilidade geral, contribuindo para um fluxo mais eficiente e reduzindo o tempo de espera nas operações logísticas.

Fonte: setcesp.org