Licenciamento Ambiental Pode Alongar Prazos e Elevar Complexidade de Projetos Logísticos

O licenciamento ambiental é um dos principais fatores de risco para prazo, custo e viabilidade de empreendimentos logísticos no Brasil. Recentemente, o Comitê de Real Estate da Abralog se reuniu para discutir os desafios enfrentados nesse contexto. Durante a apresentação, ficou evidente que a articulação entre diferentes esferas regulatórias e a integração com o licenciamento urbanístico são cruciais para o sucesso dos projetos.

A complexidade do processo de licenciamento varia conforme o perfil da área. Em projetos brownfield, onde há reuso de terrenos previamente ocupados, os desafios são ainda mais intensos. Eles podem incluir a contaminação do solo, exigindo investigações técnicas e remediação ambiental – processos que podem se estender por anos. Em contrapartida, os projetos greenfield, que envolvem áreas sem uso anterior relevante, têm maior previsibilidade, mas não estão isentos de exigências ambientais rigorosas.

Os casos apresentados durante o encontro ilustraram como as empreitadas em áreas industriais desativadas podem exigir múltiplas etapas ao longo de um longo período, incluindo regularização fundiária e estudos ambientais complementares. Essas etapas não só afetam o prazo de conclusão, mas também podem gerar custos imprevistos que impactam a viabilidade do projeto.

Além dos aspectos técnicos, o licenciamento é influenciado por fatores externos. Projetos já licenciados podem enfrentar alterações nas diretrizes públicas, levando a revisões de escopo e até riscos de desapropriação. Isso ressalta a importância de um acompanhamento contínuo e uma gestão integrada do processo de licenciamento.

Nos projetos greenfield, os principais desafios envolvem a implementação de medidas compensatórias e mitigadoras, como a preservação ambiental e o plantio de vegetação, que são frequentemente exigidas por órgãos estaduais e municipais. Essa necessidade, embora fundamental para a sustentabilidade, adiciona mais camadas de complexidade à gestão do projeto.

Essas dinâmicas ressaltam que a previsibilidade do investimento é diretamente afetada pelo licenciamento ambiental. Para os motoristas e para a mobilidade geral, isso significa que atrasos e complicações no licenciamento podem resultar em um impacto negativo na eficiência das operações logísticas. A condução de projetos mais lentos pode afetar a entrega de produtos e, consequentemente, a disponibilidade no mercado. O entendimento e a gestão eficaz do licenciamento ambiental tornam-se, assim, fundamentais para garantir não apenas a viabilidade de projetos, mas também a fluidez do trânsito e a satisfação do consumidor final.

Fonte: Abralog