Banco Mundial sugere estratégia para Brasil unindo finanças e meio ambiente.
Banco Mundial propõe plano para o Brasil que combina impactos fiscais e ambientais
O Brasil está em uma posição única para unir a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade fiscal. Um estudo recente do Banco Mundial, intitulado Dois por Um, sugere que a combinação de reformas tributárias pode não apenas aumentar a arrecadação, mas também reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A pesquisa indica que a carga tributária ambiental no Brasil é notavelmente baixa, representando apenas 0,7% do PIB—menos da metade da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta discrepância revela um enorme potencial inexplorado para os motoristas e a mobilidade geral no país. A transição para uma tributação ambiental mais robusta pode levar a uma melhoria significativa na qualidade do ar e uma redução nos custos sociais relacionados ao transporte, beneficiando diretamente aqueles que dependem diariamente de veículos.
A proposta destaca a necessidade de revisar o Imposto Territorial Rural (ITR), que atualmente não desempenha um papel significativo tanto fiscalmente quanto em termos de conservação ambiental. Reformar este imposto poderia proporcionar maiores receitas para os municípios, que poderiam ser investidas em infraestrutura de transporte e infraestrutura verde, beneficiando motoristas e usuários de transporte público.
Outra recomendação é a criação de um Imposto Seletivo sobre produtos que causem danos ao meio ambiente, como combustíveis fósseis. A inclusão destes setores nas políticas de tributação ambiental poderia alavancar uma mudança importante nas políticas públicas, melhorando a qualidade do transporte e, consequentemente, a mobilidade urbana.
O estudo também propõe ampliar os mecanismos de transferência fiscal baseados em critérios ecológicos. Isso incentiva estados e municípios, especialmente na Amazônia, a protegerem seus recursos naturais e a investirem em projetos de mobilidade sustentável. Para os motoristas, isso significa mais estradas sustentáveis e opções de transporte público eficiente.
É evidente que uma abordagem integrada que leve em consideração tanto o ajuste fiscal quanto a sustentabilidade pode gerar benefícios significativos. No entanto, o sucesso dessas políticas depende da disposição do governo para implementar mudanças estruturais que não só ampliem a arrecadação, mas também abordem as preocupações ambientais. Se adotadas de maneira adequada, essas reformas podem transformar o cenário do transporte no Brasil, criando um sistema mais eficaz e sustentável.
À medida que o Brasil se prepara para a COP 30, a oportunidade de alinhar a agenda fiscal com a agenda ambiental é agora. Com um planejamento cuidadoso, o país pode se tornar um exemplo global de como a política tributária pode ser um motor de mudança positiva tanto para a economia quanto para o meio ambiente.
Fonte: reformatributaria
