São Paulo estende benefícios fiscais de ICMS até 2026.
São Paulo prorroga série de benefícios fiscais de ICMS até o fim de 2026: Impactos na mobilidade e no setor de transporte
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou três decretos que prolongam importantes benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até 31 de dezembro de 2026. Essas iniciativas, anteriormente programadas para encerrar em 2025, abrangem alterações significativas que podem impactar diretamente motoristas e a mobilidade urbana na capital paulista.
Os benefícios incluem a manutenção da alíquota reduzida de 12% para operações com querosene de aviação, além de créditos outorgados para serviços de transporte de cargas e passageiros. Esse estímulo fiscal não apenas favorece as empresas do setor, mas também pode resultar em tarifas mais acessíveis para os usuários, incentivando o uso do transporte público e coletivo.
Adicionalmente, a isenção de ICMS para peças de ônibus e caminhões pode contribuir para a manutenção e melhoria da frota de veículos, com reflexos diretos na qualidade do transporte urbano. Um sistema de transporte eficiente e bem mantido é crucial para descongestionar as vias da cidade, oferecendo uma alternativa viável e sustentável para quem depende do deslocamento diário.
Outro ponto relevante é a redução da base de cálculo para a fabricação de carrocerias e ônibus, que pode estimular a indústria local e gerar empregos, criando um ciclo virtuoso que beneficia toda a economia. Isso também reflete positivamente na mobilidade geral, uma vez que um aumento na oferta de ônibus pode aliviar o trânsito e oferecer mais opções para os cidadãos.
Essas prorrogações, portanto, não só favorecem o setor de transporte em termos financeiros, mas também promovem uma mobilidade mais eficiente, contribuindo para um ambiente urbano menos congestionado e mais sustentável. A continuidade desses benefícios fiscais é um passo relevante para São Paulo, pois traz esperança de uma rede de transporte mais robusta e acessível para todos.
Fonte: reformatributaria
