Pesquisadora afirma que PLP 152 reduzirá processos trabalhistas de motoristas e entregadores.
Pesquisadora defende que PLP 152 diminuirá ações trabalhistas envolvendo motoristas e entregadores de app
Na última terça-feira (9), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a advogada Tatiana Guimarães Ferraz Andrade apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025 como um marco significativo para motoristas e entregadores. Segundo ela, essa proposta não apenas reconhece a autonomia desses trabalhadores, mas também estabelece regras específicas que podem beneficiar não apenas os profissionais que atuam nessa área, mas também a sociedade em geral.
Tatiana, com ampla formação em Direito do Trabalho e experiência na área, enfatizou que este projeto é uma resposta às necessidades de muitos trabalhadores que veem as plataformas como uma fonte de renda adicional. A liberdade de escolher quando e onde trabalhar é um dos aspectos mais valorizados por esses profissionais.
Fim da “subordinação” tradicional
A advogada destacou que o PLP 152 não categoriza os trabalhadores de aplicativos como empregados tradicionais. Em vez disso, propõe a criação da figura do "trabalhador autônomo plataformizado". Essa nova categoria juridicamente reconhecida garante direitos, como a contribuição ao INSS e acesso a informações sobre os algoritmos das plataformas. Essa mudança pode resultar em uma redução significativa das ações judiciais, pois estabelece um campo mais claro de atuação para esses trabalhadores, que agora possuem um estatuto próprio.
Proteção sem sacrificar a autonomia
Tatiana mencionou exemplos de outros países, como Itália e Espanha, que já adotaram modelos semelhantes, reconhecendo que as novas formas de trabalho exigem soluções inovadoras que não se encaixam nas definições tradicionais de subordinação. Esse equilíbrio entre proteção e autonomia pode estimular ainda mais a adesão de novos motoristas e entregadores, contribuindo para uma mobilidade mais dinâmica e flexível.
As sugestões da pesquisadora para aprimorar o projeto destacam a importância de uma aplicação mais ampla, permitindo que outras categorias de aplicativos também se beneficiem da legislação. Além disso, o diálogo coletivo e a liderança dos próprios trabalhadores na negociação de suas condições de trabalho podem levar a um ambiente mais justo.
Implicações para a mobilidade urbana
A implementação do PLP 152 pode não apenas diminuir o número de ações trabalhistas, mas também ter um impacto positivo na mobilidade urbana. Com regras mais claras, motoristas e entregadores estarão mais motivados a se inscrever nas plataformas e trabalhar de maneira mais eficiente, resultando em um aumento na oferta de serviços. Isso pode se traduzir em tempos de espera mais curtos para os consumidores e um fluxo mais ágil do tráfego nas cidades.
Além disso, a clareza nas regras pode incentivar as plataformas a inovar continuamente, melhorando a experiência tanto para os trabalhadores quanto para os usuários. Dessa forma, a mobilidade urbana se torna mais eficiente e sustentável, beneficiando a todos, desde os motoristas até os consumidores.
Ao fim, o PLP 152 representa uma oportunidade de repensar as relações de trabalho em um cenário cada vez mais digital, promovendo um equilíbrio que assegura direitos enquanto valoriza a liberdade de cada trabalhador. Com isso, a sociedade pode se beneficiar de uma mobilidade mais ágil e adaptativa, refletindo as dinâmicas evolutivas da tecnologia e do mercado de trabalho.
Fonte: 55content
