Antaq rejeita taxa da seca; armadores falam em frete 147% maior
Antaq barra taxa da seca; armadores falam em frete até 147% maior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu as sobretaxas de águas baixas, chamadas de taxas da seca, que estavam propostas por três armadores para cargas com destino a Manaus: Ocean Network Express (ONE), Maersk e Aliança Navegação e Logística. Segundo a Antaq, as empresas não apresentaram fundamentação técnica, operacional e econômica suficiente para justificar essa cobrança extraordinária.
Os valores anunciados variavam conforme o cenário operacional, com a Maersk prevendo US$ 1.228 por contêiner, podendo alcançar até US$ 4.646 com o uso de píer flutuante. A Aliança indicava cerca de R$ 4.800, com um teto de R$ 17.800 para o uso exclusivo do píer flutuante. Já a ONE propôs valores variando de US$ 1.458 a US$ 4.592, dependendo do uso do píer flutuante. As empresas têm a possibilidade de reapresentar a documentação para nova análise.
A decisão da Antaq se baseia na medição do Rio Negro, que no dia 2 de outubro marcava 18,59 metros no Porto de Manaus, 89 centímetros acima da referência de 17,70 metros, que serviria como base para autorizar a sobretaxa em 2026. A partir de setembro, a agência começou a exigir a homologação prévia e individual para cada tipo de cobrança desse gênero.
Os armadores expressam preocupações sobre o impacto das decisões da Antaq. Um estudo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) aponta que uma redução de 3,2 metros no calado aumentaria em 147% o custo do transporte de contêineres para Manaus, além de reduzir em 55% a capacidade dos navios. Se a redução fosse de 2 metros, o aumento seria de 63%; em operações com píer flutuante, o acréscimo chegaria a 123%, impactando ainda mais o volume, com uma redução de 41%. O diretor da Abac, Luis Resano, comentou que a agência estaria interferindo excessivamente na formação de preços.
Este cenário não é apenas uma questão de tarifas; os impactos podem ser sentidos por motoristas e todo o sistema de mobilidade. O aumento nos custos de frete pode se refletir em preços mais altos para mercadorias, afetando diretamente a economia local e, consequentemente, o poder de compra dos cidadãos. Isso pode desestimular o transporte de cargas e até mesmo levar a uma redução na oferta de produtos no mercado.
Além disso, a recente queda de 85% na movimentação de contêineres em outubro em comparação ao pico de agosto, juntamente com a suspensão da navegação por 45 dias, ilustra a fragilidade do sistema logístico na região. Essa instabilidade não só prejudica armadores, mas também impacta motoristas e trabalhadores envolvidos no transporte e na logística, criando um ciclo de dificuldades que limita a mobilidade e a eficiência.
Portanto, a suspensão da taxa, embora vista como uma decisão positiva por alguns, deve ser acompanhada de propostas estruturais que garantam um equilíbrio no setor. A negociação entre as partes é crucial para preservação da competitividade e para o desenvolvimento de uma mobilidade mais sustentável e eficiente na região amazônica.
Fonte: Carta de Logística
