STF apoia projeto da Ferrogrão, afirmam FRENLOGI e CNT.

Decisão do STF fortalece projeto da Ferrogrão, avaliam FRENLOGI e CNT

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Wellington Fagundes, juntamente com o senador Zequinha Marinho e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), comemoraram uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Essa deliberação abre caminho para o avanço do projeto da Ferrogrão, uma ferrovia projetada para conectar Sinop (MT) a Itaituba (PA), potencializando a logística entre o Centro-Oeste e os portos do Arco Norte.

Segundo a FRENLOGI, essa decisão é um marco para aumentar a competitividade do país. A segurança jurídica promovida pela decisão deve incentivar investimentos em infraestrutura, contribuindo para um modelo logístico mais eficiente e sustentável. Para os motoristas e profissionais do setor, esse fortalecimento da infraestrutura ferroviária pode significar uma redução nos custos logísticos e, portanto, no preço final dos produtos. Isso, por sua vez, pode refletir em melhorias na mobilidade geral, à medida que o transporte de cargas se torna mais eficiente.

O senador Fagundes destacou a relevância estratégica da Ferrogrão no escoamento da produção nacional e no desenvolvimento regional. Essa ferrovia, junto às obras de duplicação da BR-163, representa um passo significativo para o Mato Grosso e o Corredor Logístico do Arco Norte. Ele manifestou otimismo com a decisão do STF, ressaltando que a maior segurança jurídica no licenciamento ambiental poderá atrair investimentos cruciais para o setor de infraestrutura.

O senador Zequinha Marinho, parte da FRENLOGI, também aplaudiu a formação de maioria no STF e apontou o lado transformador da ferrovia para o estado do Pará e para a economia brasileira. Ele enfatizou que a decisão abre espaço para uma infraestrutura moderna e sustentável, fundamental para estimular o crescimento econômico e promover a competitividade do Brasil no mercado global.

Além disso, a CNT participou do julgamento como amicus curiae, apresentando informações sobre o impacto da decisão na infraestrutura de transportes e na segurança dos investimentos. A entidade ressaltou a importância de equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento, garantindo que a infraestrutura avance de forma legal e sustentável.

O diretor da CNT, Valter Souza, reforçou que a decisão fortalece a segurança jurídica de um projeto crucial para a logística nacional. A Ferrogrão tem o potencial de diversificar os modais de transporte, reduzir custos e aumentar a competitividade, especialmente na logística de escoamento da produção do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte. Essa eficiência também gerará benefícios diretos para motoristas e transportadores, que poderão enfrentar custos operacionais menores, contribuindo para um mercado de transporte mais dinâmico e ágil.

Em resumo, a decisão do STF é um passo significativo não apenas para o fortalecimento da infraestrutura logística do Brasil, mas também para a promoção de um sistema de transporte mais sustentável e acessível, beneficiando tanto os motoristas quanto a mobilidade geral no país.

Fonte: IBL