Conselheiros do IBL apelam por nova estrutura legal em PPPs.

No Fórum de PPPs, novos marcos que impactam a mobilidade na infraestrutura

Os conselheiros do Instituto Brasil Logística participaram do Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado em Brasília. O evento, promovido pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, celebrou uma década do PPI, discutindo "Programas de Parcerias como Iniciativa de Estado".

Debêntures incentivadas e investimentos recordes

Durante o painel "Infraestruturas Inovadoras de Financiamento", moderado pelo CEO do MOVEINFRA, Ronei Glanzmann, foi abordado o impacto dos juros elevados em um setor que requer grandes captações. Ele ressaltou que investimentos em infraestrutura podem alcançar R$ 300 bilhões até 2026, um recorde histórico. Com as debêntures incentivadas como principal fonte de financiamento, o cenário é promissor para melhorar a mobilidade e a qualidade das vias, beneficiando diretamente os motoristas.

Novo marco de concessões e PPPs

O conselheiro destacou a urgência na aprovação do PL 2.373/2025, que institui um novo marco legal para concessões e PPPs. Essa mudança é vital para regulamentar os aportes públicos em projetos rodoviários, ferroviários e hidroviários. Acelerando a votação, espera-se que se elimine entraves históricos e facilite a execução de obras essenciais para a mobilidade urbana e rural, resultando em melhorias significativas no dia a dia dos motoristas.

Choques externos e equilíbrio dos contratos

Marco Aurélio Barcelos, outro conselheiro do IBL, discutiu os impactos dos choques externos nos contratos de infraestrutura. Ele mencionou que a atual fase de superciclo traz novas exigências, onde a execução eficaz dos contratos é fundamental. O modelo atual, que transfere o risco de variação de preços ao concessionário, pode comprometer a qualidade do serviço oferecido. Propostas para mitigar esses riscos, como sistemas que reajustam automaticamente os contratos, podem assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados nas rodovias, beneficiando os motoristas.

Essas discussões no Fórum de PPPs não apenas abordam a legislação e o financiamento, mas também têm um impacto direto na qualidade da mobilidade no Brasil. Com um novo marco legal e atenção aos desafios enfrentados pelas concessões, podemos esperar um futuro mais promissor para as infraestruturas que sustentam as rotinas de milhares de motoristas.

Fonte: IBL

Equipe Redação

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