Motoristas devem regularizar pedágios até 16 de novembro para evitar multas.
Motoristas têm até 16 de novembro para regularizar pedágios e evitar multas: veja o que diz o Contran
Motoristas que passaram por pedágios eletrônicos sem cancela e deixaram tarifas em aberto têm até 16 de novembro de 2026 para regularizar os pagamentos e evitar multas. O prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é aplicável a rodovias de todo o Brasil que utilizam o sistema free flow.
Essa decisão, anunciada em abril, resultou na suspensão de cerca de 3,4 milhões de multas relacionadas ao não pagamento desse tipo de pedágio. Aqueles que quitarem as tarifas dentro do prazo também poderão ter as multas correspondentes canceladas, além de ter os cinco pontos retirados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vale ressaltar que o benefício abrange passagens realizadas antes da decisão. Motoristas que já pagaram a multa de trânsito podem solicitar a devolução do valor ao órgão responsável pela autuação, desde que regularizem a tarifa do pedágio até a data estabelecida.
A partir de 17 de novembro, as regras normais de fiscalização voltarão a estar em vigor. Isso significa que o motorista que não pagar o pedágio dentro do prazo poderá receber uma multa de R$ 195,23 e também receber cinco pontos na CNH.
Para verificar se existem passagens pendentes, o condutor pode consultar os canais oficiais da concessionária responsável pela rodovia. O aplicativo CNH do Brasil também possibilita a visualização de registros de passagens em sistemas free flow integrados.
A suspensão das penalidades não implica que os pedágios ficaram gratuitos. As tarifas continuarão sendo cobradas, e quem deixar débitos em aberto poderá perder os benefícios concedidos pelo Contran.
Impactos para motoristas e mobilidade
A regularização dos pedágios representa uma oportunidade para os motoristas evitarem penalidades e promoverem uma mobilidade mais responsável nas rodovias. A facilitação do pagamento de tarifas em atraso pode contribuir para um fluxo de tráfego mais eficiente e seguro. Além de ajudar os motoristas a evitarem multas e pontos na CNH, essa ação pode resultar em rodovias mais bem mantidas e menos congestionamentos, beneficiando todos.
O prazo para regularização é uma maneira eficaz de promover a conformidade e incentivar um uso mais consciente das vias, refletindo em impactos positivos para a mobilidade geral. Um sistema rodoviário mais organizado não apenas melhora a experiência dos motoristas individualmente, mas também beneficia a sociedade como um todo, reduzindo conflitos e promovendo um tráfego mais fluido.
Fonte: brasildotrecho
