Governo libera R$ 2,1 bilhões para melhorias nas rodovias de SP.

Governo aprova incentivo de R$ 2,1 bilhões para obras em rodovias de São Paulo

O Ministério dos Transportes acaba de aprovar um projeto significativo para a infraestrutura rodoviária em São Paulo, classificando-o dentro do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A iniciativa, que beneficiará a empresa Rota Mogiana SPE S.A., abrangerá aproximadamente 520 quilômetros de rodovias, com um investimento total estimado de R$ 2,1 bilhões e uma previsão de suspensão fiscal de R$ 154,5 milhões em impostos federais.

A formalização deste projeto visa acelerar o desenvolvimento logístico no estado, com foco na ampliação e conservação de importantes trechos rodoviários. Essa modernização traz benefícios diretos não apenas para os motoristas, mas também para a mobilidade geral na região.

A importância do Reidi

O Reidi é um programa federal que busca desonerar investimentos em setores estratégicos, como transportes e energia. Ao suspender a exigência de contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins sobre máquinas e serviços destinados a obras de infraestrutura, o governo fomenta a expansão e modernização da malha viária. Para a Rota Mogiana, esses benefícios fiscais ajudam a reduzir custos, tornando o projeto mais viável economicamente.

Abrangência das obras

O projeto abrange trechos de rodovias significativas, como SP-107, SP-133 e SP-215, que cortam regiões essenciais do interior paulista. Os investimentos em segurança e fluidez do tráfego prometem melhorar a qualidade das estradas, reduzindo acidentes e aumentando a capacidade de escoamento da produção local.

Detalhamento das obras previstas

O cronograma do governo prevê diversas intervenções estruturais, destacando:

• Duplicações: 378,53 quilômetros de faixas adicionais, que são cruciais para a segurança e escoamento.
• Marginais: 85,92 quilômetros de vias para separar o tráfego urbano do de longa distância.
• Ciclovias: 36,84 quilômetros para promover a mobilidade sustentável.
• Dispositivos de acesso: Implantação de 162 viadutos e trevos para maior conectividade.
• Segurança para pedestres: 59 passarelas e passagens em nível para proteger aqueles que transitam à pé.
• Tecnologia: Instalação de sistemas de pesagem em alta velocidade para controle de carga.

Essa série de melhorias não só contribuirá para um ambiente rodoviário mais seguro, mas também fomentará o crescimento econômico da região, tornando as rotas mais atraentes para os investimentos.

Regras e vigência

O benefício fiscal concedido à Rota Mogiana estará sujeito a regulamentações específicas, garantindo que o projeto avance conforme planejado e que a qualidade das obras seja monitora por órgãos competentes.

Em síntese, o investimento em infraestrutura rodoviária, respaldado pelo Reidi, representa um avanço significativo para a mobilidade em São Paulo. Motoristas poderão desfrutar de estradas mais seguras e eficientes, impulsionando o desenvolvimento regional e estimulando a economia local.

Fonte: SETCESP