Isenção de IPI para caminhoneiros avança, possivelmente baixando fretes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede isenção de IPI na compra de veículos novos por motoristas autônomos de carga e passageiros. Embora ainda passe por análises em outras comissões antes da votação final no Congresso, essa proposta traz um impacto significativo para o setor de transporte.
O benefício é direcionado a caminhoneiros e operadores de transporte escolar e complementar, como vans e micro-ônibus. Ao reduzir o custo de aquisição dos veículos e estimular a renovação da frota, este projeto visa modernizar um setor que enfrenta um envelhecimento dos ativos e crescentes pressões sobre os custos operacionais.
A modificação feita no parecer aprovado substituiu a exigência de vínculo com entidades privadas pela validação em registros de órgãos públicos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa mudança visa simplificar o acesso ao incentivo, permitindo que mais motoristas se beneficiem.
De acordo com o relator, deputado Kiko Celeguim, a isenção do IPI causará uma queda no preço final dos veículos, facilitando sua aquisição. Essa medida não apenas beneficia os motoristas individualmente, mas também pode ter impactos positivos na mobilidade geral, influenciando a dinâmica de transporte no país.
Limites e regras
Os veículos elegíveis serão novos e de fabricação nacional, com limites de preço definidos por segmento. Para transporte de cargas, o teto é de R$ 600 mil; para transporte de passageiros, de R$ 300 mil. Além disso, haverá um intervalo mínimo de dois anos entre as aquisições para se aproveitar do benefício.
O relator destaca que essa medida deve gerar reflexos indiretos nos fretes e tarifas. “Possibilitará a redução dos fretes e dos preços das passagens, diminuindo o chamado custo Brasil”, afirma Celeguim. A redução nos custos de transporte pode, em última análise, beneficiar os consumidores, tornando produtos e serviços mais acessíveis e melhorando a fluidez da mobilidade urbana.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, além de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.
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Fonte: Transporte Moderno
