Multas por violação da tabela de frete aumentam em 2026
Número de multas por descumprimento da tabela de frete disparam em 2026: Impactos na mobilidade e no setor de transportes
Até o final de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aplicou multas por descumprimento da tabela de frete que somam R$ 354 milhões, totalizando 90 mil autuações. Esse número é mais de 30% superior ao total do ano de 2025, refletindo uma crescente rigorosidade na fiscalização do setor.
As multas começaram a ser aplicadas em 2018, com a introdução da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Inicialmente, a fiscalização era realizada de forma manual nas rodovias, mas a situação mudou drasticamente com a implementação de um sistema informatizado. Em 2018, as multas totalizaram apenas R$ 69 mil, contrastando com os dados deste ano, em que 90 mil autuações já foram registradas, superando as 67 mil do ano anterior.
A ANTT intensificou a fiscalização para as empresas que não cumprem a tabela de frete, aplicando multas que podem chegar a R$ 10 milhões e até a suspensão do registro das empresas infratoras. Com a introdução do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), todas as operações de transporte remunerado estão agora sob vigilância automatizada. O sistema verifica se os valores de frete estão de acordo com as normas estabelecidas pela ANTT, bloqueando a operação quando não há conformidade.
Essa mudança no modelo de fiscalização traz diversos benefícios para motoristas e para a mobilidade geral. Primeiramente, ao garantir que os fretes sejam praticados de maneira justa, a ANTT promove a equidade no setor, beneficiando motoristas autônomos que, muitas vezes, enfrentam concorrência desleal. Isso pode resultar em melhores condições de trabalho e transmissão de valores justos ao mercado, contribuindo para a sustentabilidade do setor.
Além disso, a automatização da fiscalização reduz a necessidade de presença física de agentes nas rodovias, possibilitando um uso mais eficaz dos recursos públicos e melhorando a fluidez nas estradas. A correlação entre a fiscalização e o aumento da conformidade pode também levar a uma melhoria na qualidade dos serviços de transporte, resultando em um impacto positivo para a economia como um todo.
Em conclusão, as mudanças na fiscalização do frete não apenas elevam a responsabilidade das empresas de transporte, mas também promovem um ambiente mais saudável e justo para motoristas. O fortalecimento da fiscalização e a adoção de tecnologias modernas têm um potencial transformador para a mobilidade no Brasil, melhorando a qualidade das operações de transporte e, consequentemente, impactando positivamente a sociedade.
Fonte: blogdocaminhoneiro
