Governo isenta imposto sobre querosene de aviação para moderar preços das passagens.

Governo zera imposto sobre querosene de aviação para conter alta das passagens

O governo federal anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um conjunto de medidas para mitigar o impacto da alta dos combustíveis, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio. Essa ação visa conter o aumento das passagens aéreas, uma preocupação que atinge diretamente os consumidores e a mobilidade geral no país.

Com a desoneração, o custo do QAV cairá em aproximadamente R$ 0,07 por litro. Sendo o QAV um dos principais insumos do setor aéreo, essa medida não apenas ajuda as companhias a reduzir suas despesas operacionais, mas também pode ter um efeito em cascata positivo na economia como um todo, facilitando o acesso ao transporte aéreo para mais pessoas.

Além da isenção tributária, o governo introduziu duas linhas de crédito totalizando até R$ 9 bilhões destinadas a reestruturar financeiramente as companhias aéreas. A primeira linha, com limite de R$ 2,5 bilhões por mutuário, é voltada para a reestruturação financeira das empresas, enquanto a segunda, que oferece R$ 1 bilhão, atende ao capital de giro por um período de seis meses. Essas iniciativas não apenas aliviam a pressão financeira sobre as empresas, mas também garantem uma continuidade nos serviços, essenciais para a mobilidade das pessoas.

A decisão de postergar as tarifas de navegação aérea até dezembro, permitindo que as empresas paguem as taxas referentes aos meses anteriores, é outra medida significativa. Isso contribui para uma maior estabilidade financeira no setor e evita o aumento imediato das tarifas de passagens.

O pacote do governo inclui outras medidas, como subvenções ao diesel e isenções sobre biodiesel, que revelam um comprometimento mais amplo em lidar com o aumento dos custos de transporte. A fiscalização reforçada contra aumentos abusivos de preços também se destaca como uma maneira de proteger os consumidores, especialmente aqueles que dependem do transporte aéreo para deslocamentos importantes, como viagens de negócios e turismo.

Essas medidas não apenas visam a preservação do setor aéreo, mas também são um passo fundamental na promoção de uma mobilidade mais acessível e eficiente para a população. A redução dos custos de passagens aéreas pode democratizar o acesso ao transporte aéreo, que é uma alternativa cada vez mais necessária em um país de dimensões continentais como o Brasil.

Em resumo, a isenção de impostos sobre o querosene de aviação e as medidas associadas podem traduzir-se em benefícios diretos para os motoristas e para a mobilidade geral, refletindo um esforço do governo em promover a acessibilidade e a eficiência nos transportes.

Fonte: Money Times