Novo presidente do Comitê Gestor do IBS será empossado em 7/4
Presidente do Comitê Gestor do IBS toma posse em 7 de abril
Por Gabriel Benevides, de Brasília
Flávio César de Oliveira, o novo presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), anunciou que tomará posse no dia 7 de abril, em uma cerimônia no Senado Federal, em Brasília. Além de sua nova função, Flávio é presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, tendo confirmado a data durante uma coletiva de imprensa após uma reunião do Comsefaz em São Paulo.
Os vice-presidentes também assumirãp seus cargos em abril, sendo Luiz Felipe Vidal Arellano, secretário municipal da Fazenda de São Paulo, o 1º vice-presidente, e Luiz Claudio Gomes, secretário de Fazenda de Minas Gerais, o 2º vice-presidente. Um acordo entre os conselheiros do Comitê Gestor estabelece que Flávio servirá como presidente provisório até março de 2027, após um ano de liderança no Pré-Comitê Gestor em 2025, totalizando três anos à frente do colegiado.
O COMITÊ GESTOR
O Comitê Gestor é responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços, um tema central da reforma tributária. Suas funções incluem coordenação da arrecadação, fiscalização e a distribuição da receita entre estados e municípios, além de definir as regras operacionais do tributo.
Composta por sete instâncias organizacionais, a estrutura do Comitê se destaca pelo Conselho Superior, que conta com 54 integrantes titulares — 27 representantes dos estados e 27 dos municípios. Os integrantes são indicados pelos governadores, geralmente sendo secretários de Fazenda, Finanças ou Economia.
A importância desse Comitê se reflete diretamente na mobilidade e nas condições de transporte. A eficiência na arrecadação e gestão do IBS pode impactar positivamente a infraestrutura urbana, liberando recursos que podem ser investidos em projetos de transporte público e melhorias nas vias urbanas. O fluxo de recursos adequados pode resultar na modernização do parque de veículos de transporte, melhorando, assim, a mobilidade dos cidadãos e reduzindo congestionamentos.
Além disso, a aplicação correta do IBS fortalece a capacidade dos municípios em desenvolver políticas eficazes para a mobilidade urbana, promovendo um ambiente mais sustentável e dinâmico para todos os motoristas e usuários das vias. O novo Comitê Gestor, sob a liderança de Flávio César, tem um papel crucial em assegurar que esses benefícios sejam alcançados.
Fonte: reformatributaria
