Legislação
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Vagas de emprego 2026: Contabilizei abre 125 posições híbridas e remotas.
Emprego em 2026: Contabilizei com 125 Vagas Abertas para Oportunidades Híbridas e Remotas Por Redação Para aqueles que buscam uma…
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Receita desmente boatos sobre tributo em transações de R$ 5.000.
Receita nega que tributará transações financeiras a partir de R$ 5.000: “Fake news” A Receita Federal se manifestou recentemente sobre…
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Relator do PLP 108 rejeita novos projetos sobre alíquotas tributárias.
Relator do PLP 108 descarta aprovação de novos projetos para mudar alíquotas na tributária Por Redação O relator do PLP…
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Equipe econômica planeja apelar contra liminar dos dividendos e teme disputa legal.
Título: Equipe econômica se prepara para recorrer sobre liminar dos dividendos e teme litígio A equipe econômica do governo está…
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Acesso ao Ambiente Beta da CBS começará em 12/01/2026, diz Receita.
Ambiente de Produção Beta da CBS: Inovações e Impactos na Mobilidade A Receita Federal anunciou que o Ambiente de Produção…
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Receita Federal lança atendimento especializado para empresas; saiba mais.
Receita Federal cria programa de atendimento especializado a empresas; entenda A Receita Federal instituiu o Programa de Proatividade do Atendimento,…
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Manual atualizado orienta sobre a Nota Fiscal Eletrônica da Água e Saneamento.
Novo Manual do Contribuinte: Orientações para a Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) O Portal da Nota Fiscal…
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Demarest Advogados torna-se parceiro oficial do Portal da Reforma Tributária.
Demarest Advogados Agora é Apoio Oficial do Portal da Reforma Tributária O Demarest Advogados, com mais de 75 anos de…
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Procuradorias de Fazenda se manifestarão sobre IBS/CBS no ICMS
Procuradorias de Fazenda terão posicionamento sobre incidência de IBS/CBS no cálculo do ICMS O Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal…
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Créditos tributários de vales alimentação, refeição e transporte sem convenção coletiva.
Vale-Alimentação, Refeição e Transporte Geram Crédito Tributário: O Que Isso Significa para Motoristas e Mobilidade O recente projeto de regulamentação…
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