Arquivo de Legislação

Equipe Redaçãodezembro 28, 2025

Equipe econômica planeja apelar contra liminar dos dividendos e teme disputa legal.

Título: Equipe econômica se prepara para recorrer sobre liminar dos dividendos e teme litígio A equipe econômica do governo está…

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Equipe Redaçãodezembro 27, 2025

Acesso ao Ambiente Beta da CBS começará em 12/01/2026, diz Receita.

Ambiente de Produção Beta da CBS: Inovações e Impactos na Mobilidade A Receita Federal anunciou que o Ambiente de Produção…

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Equipe Redaçãodezembro 26, 2025

Receita Federal lança atendimento especializado para empresas; saiba mais.

Receita Federal cria programa de atendimento especializado a empresas; entenda A Receita Federal instituiu o Programa de Proatividade do Atendimento,…

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Equipe Redaçãodezembro 25, 2025

Manual atualizado orienta sobre a Nota Fiscal Eletrônica da Água e Saneamento.

Novo Manual do Contribuinte: Orientações para a Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) O Portal da Nota Fiscal…

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Equipe Redaçãodezembro 22, 2025

Demarest Advogados torna-se parceiro oficial do Portal da Reforma Tributária.

Demarest Advogados Agora é Apoio Oficial do Portal da Reforma Tributária O Demarest Advogados, com mais de 75 anos de…

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Equipe Redaçãodezembro 21, 2025

Procuradorias de Fazenda se manifestarão sobre IBS/CBS no ICMS

Procuradorias de Fazenda terão posicionamento sobre incidência de IBS/CBS no cálculo do ICMS O Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal…

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Equipe Redaçãodezembro 20, 2025

Créditos tributários de vales alimentação, refeição e transporte sem convenção coletiva.

Vale-Alimentação, Refeição e Transporte Geram Crédito Tributário: O Que Isso Significa para Motoristas e Mobilidade O recente projeto de regulamentação…

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