Arquivo de Legislação

Banco Mundial sugere estratégia para Brasil unindo finanças e meio ambiente.

Banco Mundial propõe plano para o Brasil que combina impactos fiscais e ambientais O Brasil está em uma posição única…

Compensação de Benefícios de ICMS: Desafios e Impactos na Mobilidade e no Setor de Transporte A recente portaria da Receita…

Receita Federal Reforça Obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico A Receita Federal anunciou que, a partir de 1º de janeiro, todas…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a…

Receita Alerta para Fake News sobre a Reforma Tributária: Saiba Quais O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez…

Lula Sanciona Lei que Cria o Comitê Gestor do IBS e Destrava Regulamento dos Novos Tributos: Impactos para Motoristas e…

Título: Lula veta trechos do 2º projeto de regulamentação tributária: Impactos na mobilidade e no setor de transportes A recente…

Os Fogos de 2026 Que Repelem o Manicômio Tributário e Instauram a Nova Era da Prosperidade A lenda chinesa de…

Transição Longa e Desafios da Reforma Tributária: Impactos para Motoristas e Mobilidade Por Enzo Bernardes A transição prolongada e a…

4ª Edição da Revista da Reforma Tributária: Impactos na Mobilidade e no Setor de Transporte A 4ª edição da Revista…