Arquivo de Legislação

Joinville (SC) investe em serviços e tecnologia sem deixar a indústria.

Joinville (SC) Aposta em Serviços e Tecnologia Sem Abandonar a Indústria Joinville, situada no norte de Santa Catarina, é a…

Publicação da Tabela cClass da NFGás e Seus Impactos na Mobilidade e no Dia a Dia dos Motoristas O Portal…

Empresas brasileiras instalam fábricas no Paraguai em busca de menor carga tributária e segurança jurídica O Paraguai vem se destacando…

Frente de Prefeitos Escolhe 13 Representantes para o Comitê Gestor do IBS A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou uma…

Receita Federal Quer Conformidade ao Reformular OEA e Explica Fim da Multa por Classificação Fiscal A Receita Federal anunciou recentemente…

Portal do CGIBS: Centralizando Serviços e Informações da Reforma Tributária O Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS (CGIBS)…

Prefeitura de SP pede que contribuintes busquem Comitê Gestor e Receita em dúvidas sobre a reforma Por Gabriel Benevides, de…

Por Enzo Bernardes O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no dia 15 de janeiro, o Ato COTEPE/ICMS nº…

Fisco publica pacote de notas técnicas com correções na validação de redução de alíquota O Encontro Nacional de Coordenadores e…

Quando a Receita Entende Como Mútuo A discussão acerca do tratamento de transferências financeiras entre empresas do mesmo grupo como…