Legislação
-
Restaurantes e a nova legislação fiscal sobre cardápios
Restaurantes e o Novo Cardápio Tributário: Impactos na Mobilidade e nos Motoristas O novo modelo de reforma tributária, que sugere…
Leia mais » -
Governo fatura R$ 2,5 bilhões em tributos sobre apostas em 2026, crescimento de 236% ao ano.
Foto: Niek Doup via Unsplash Por Gabriel Benevides, de Brasília O governo federal arrecadou R$ 2,54 bilhões com atividades de…
Leia mais » -
Quando a execução atinge pessoas em um sistema em desenvolvimento
A Reforma Tributária e Seus Efeitos na Mobilidade e no Dia a Dia dos Motoristas A reforma tributária não se…
Leia mais » -
Retroatividade Favorável segundo a LC 227/2026
A retroatividade benigna a partir da LC 227/2026: Impactos na Mobilidade e no Dia a Dia dos Motoristas A Lei…
Leia mais » -
Especialista espera persistência do crédito tributário com queda do PIS/Cofins no diesel.
Especialista prevê manutenção de crédito tributário após redução do PIS/Cofins sobre o diesel Por Gabriel Benevides, de Brasília A recente…
Leia mais » -
Vilão ou aviso? A escolha é sua.
Vilão ou Alerta? Uma Nova Perspectiva sobre a Lei Complementar 224 Nos últimos meses, a discussão em torno da Lei…
Leia mais » -
Importações: Esclarecimento sobre o enquadramento de Ex-tarifário
Receita Esclarece Enquadramento de Ex-tarifário para Importações A Receita Federal anunciou recentemente, por meio da Solução de Consulta nº 38,…
Leia mais » -
Receita Federal atualiza normas de restituição e restringe compensação de créditos.
Receita Federal Atualiza Regras de Restituição e Limita Compensação de Créditos Judiciais A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa…
Leia mais » -
Haddad sai do governo; Dario Durigan assume a Fazenda, afirma Lula.
Haddad Deixa Governo e Dario Durigan Assume Fazenda, Diz Lula Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a saída…
Leia mais » -
Reforma tributária pode melhorar resultados da Itaúsa; CFO aponta R$ 850 milhões em despesas anuais.
Reforma tributária deve otimizar resultados da Itaúsa, diz CFO da companhia; despesas anuais por PIS e Cofins chegam a R$…
Leia mais »