Arquivo de Legislação

Receita registra 38% das declarações do MEI a 20 dias do prazo.

Receita Recebe 38% das Declarações Anuais do MEI a 20 Dias do Prazo Final A Receita Federal anunciou que, até…

Nova Nota Técnica do Transporte Aéreo Elimina Regra que Limitava Emissão por UF de Origem A recente Nota Técnica 2025.002…

Impactos Estruturais da Reforma Tributária na Cadeia de Suprimentos A aprovação da EC 132/2023 introduz mudanças significativas no ambiente de…

A Duradoura Construção da Pirâmide de Kelsen da Reforma Tributária A reforma tributária, concretizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, marca…

Por Douglas Rodrigues A Vertex, uma empresa global de tecnologia tributária, anunciou a aquisição da Brinta, uma startup sul-americana, em…

O Ponto Onde a Teoria Encontra a Operação: Desafios e Implicações para Motoristas e Mobilidade A reforma tributária em curso…

Cerca de 2,6 Milhões de Contribuintes Podem Ter CNPJ Declarado Inapto pela Receita Federal A Receita Federal alertou que mais…

Receita Federal Permite Excluir Diferencial do ICMS da Base do PIS e da Cofins em Vendas Interestaduais A Receita Federal…

Receita Federal arrecada R$ 1,086 bilhão após regularização espontânea de contribuinte Por Redação A Receita Federal arrecadou R$ 1,086 bilhão…

Desafio é fazer a reforma funcionar na prática, diz presidente do Comitê Gestor O presidente do Comitê Gestor do IBS…