Arquivo de Legislação

Nota técnica abrange campos e regras da reforma do consumo.

Por Redação Recentemente, a Receita Federal, em colaboração com o Comitê Gestor do IBS e o Encat, divulgou a Nota…

Cada estado tem medidas para fortalecer ICMS e se preparar para IBS, diz vice do Comsefaz O vice-presidente do Comsefaz…

A Simplificação Prometida Está Encarecendo o Setor da Saúde? Por Eurico Marcos Diniz de Santi Desde a sua concepção, a…

Conselheiros da 1ª sessão do Carf têm posicionamentos diferentes, diz ex-juíza do Tribunal Administrativo Cada conselheiro da 1ª sessão do…

Isenção da taxação das blusinhas vai na contramão da reforma tributária A recente decisão do governo de flexibilizar a tributação…

Kaliane Abreu é a nova consultora no Alma Law Kaliane Abreu é a nova consultora no Alma Law, trazendo consigo…

A Receita Federal, em recente publicação no Diário Oficial, anunciou que os serviços de terraplanagem realizados por microempresas e empresas…

Transparência Tributária e os Limites dos Controles Internos do Fisco A recente introdução do princípio da transparência no sistema tributário…

Fisco atribui à fonte pagadora retenção de IR sobre comissões em plataformas digitais A Receita Federal anunciou, por meio da…

Abrasf e FNP Lançam Guia da DeRE: Impactos na Mobilidade e nos Motoristas A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças…