Abralog alerta sobre a possível revogação da “taxa das blusinhas”.

A Associação Brasileira de Logística (Abralog) expressa sua preocupação com a recente revogação do imposto de importação sobre operações cross border de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Embora a medida já esteja em vigor, sua confirmação depende da aprovação do Congresso Nacional.

A retirada dessa tributação pode acentuar ainda mais a concorrência desfavorável para produtos fabricados no Brasil em comparação aos importados. Isso pode gerar impactos significativos não apenas na indústria e no varejo, mas também na logística e na geração de empregos, elementos cruciais para a mobilidade econômica do país.

Pedro Moreira, presidente da Abralog, ressalta que a medida pode desencadear um desinvestimento e, consequentemente, afetar o emprego no Brasil, favorecendo assim produtos estrangeiros. Essa situação pode agravar o cenário da mobilidade urbana, uma vez que a logística eficiente é vital para a distribuição adequada de bens e serviços, impactando o acesso da população a produtos e serviços essenciais.

A associação aponta que o crescimento das operações cross border já exerce pressão sobre a cadeia logística nacional, especialmente nos segmentos de armazenagem, distribuição, transporte e abastecimento do varejo físico e digital. Esse desequilíbrio pode resultar em congestionamentos e ineficiências na mobilidade das mercadorias, afetando a disponibilidade e, por consequência, os preços aos consumidores.

Em sua análise, a busca por maior competitividade deve envolver um equilíbrio tributário e uma regulamentação previsível que preserve a capacidade produtiva nacional. A Abralog alerta também para os possíveis efeitos indiretos sobre pequenos e médios varejistas, cuja sustentabilidade é crítica para o fortalecimento da economia local e a mobilidade social através da geração de empregos.

Disparidade entre produto importado e o fabricado no Brasil

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) se manifestou contra a revogação da taxa das blusinhas, ressaltando que o Imposto de Importação de 20% aplicado às vendas cross border não equilibrava as condições de competitividade entre produtos nacionais e importados, considerando que os produtos fabricados no Brasil enfrentam uma carga tributária cerca de 92% superior.

A desigualdade tributária entre importações e produtos locais é alarmante, e o Brasil parece estar favorecendo a produção externa em detrimento da produção interna, o que pode prejudicar tanto a economia quanto a mobilidade dos cidadãos. A isonomia tributária, defendida pelo varejo, é crucial para garantir um ambiente justo e competitivo.

A eliminação do imposto pode resultar em uma redução das vendas do varejo brasileiro, especialmente para pequenos e médios comerciantes, além de pressionar a indústria nacional e arriscar desemprego, fechamento de fábricas e migração de produção. Esses fatores impactam a mobilidade das pessoas e a dinâmica econômico-social das regiões.

O IDV afirma ainda que a presença da tributação anterior incentivou a geração de empregos, investimentos e produtividade ao longo da cadeia, sem causar acréscimos significativos nos preços ao consumidor. A remoção do imposto pode, assim, comprometer a estabilidade de empresas e postos de trabalho em um curto e médio prazo, afetando a mobilidade econômica e social em diversas esferas.