Jardim sugere iniciativa para aprimorar minerais da transição

Jardim propõe programa para beneficiamento de minerais da transição

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou recentemente o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, que propõe a criação do Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). Este programa poderá destinar até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para o desenvolvimento de setores estratégicos, especialmente aqueles que estão diretamente relacionados à mobilidade e às novas tecnologias sustentáveis.

Entre os setores que poderão se beneficiar desses incentivos estão as empresas envolvidas na fabricação de baterias para veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia, motores elétricos e até painéis solares. Essa iniciativa poderá ter um impacto significativo na mobilidade urbana e na redução da emissão de carbono, uma vez que facilita a transição para veículos mais sustentáveis.

A proposta inclui a oferta de crédito fiscal entre 2030 e 2034, com um teto de R$ 1 bilhão por ano. O foco está em estimular o beneficiamento desses minerais, evitando que o país seja apenas um exportador de commodities. A ideia é agregar valor ao que é extraído, o que pode gerar empregos e fomentar a economia local, além de estabelecer um mercado interno forte voltado para tecnologias limpas.

Outro ponto importante levantado por Jardim é a taxação da exportação de minerais brutos, que poderia ser um mecanismo eficaz para garantir que o Brasil se beneficie do valor agregado aos seus recursos naturais. Com isso, o governo poderá estabelecer requisitos técnicos para garantir que os minerais que saem do país sejam ao menos parcialmente transformados antes de serem exportados. Essa medida não só promoveria o desenvolvimento industrial nacional, mas também poderia reduzir a dependência de minerais importados, favorecendo a autossuficiência.

A criação de um Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) também é uma adição crucial à proposta. Com a análise prévia de operações societárias, esse conselho pode ajudar a proteger informações geológicas vitais e assegurar que o controle sobre os recursos minerais estratégicos permaneça nas mãos nacionais. Isso é especialmente relevante em um momento em que a segurança e a soberania sobre os recursos naturais são cruciais para o desenvolvimento sustentável.

Portanto, a proposta de Jardim não apenas visa a valorização dos minerais críticos, mas também se alinha com as necessidades de um futuro mais limpo e sustentável, beneficiando os motoristas e a mobilidade geral. A transição para tecnologias mais verdes e a redução da dependência de combustíveis fósseis podem transformar positivamente o cenário das cidades, melhorando a qualidade de vida para todos.