Especialista espera persistência do crédito tributário com queda do PIS/Cofins no diesel.

Especialista prevê manutenção de crédito tributário após redução do PIS/Cofins sobre o diesel

Por Gabriel Benevides, de Brasília

A recente redução das alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel traz à tona algumas hipóteses em relação ao recebimento de crédito tributário. A análise, conduzida por Melissa Baungartner, contadora e gerente de projetos especiais, revela que, apesar das restrições legais, há espaço para questionamentos quanto aos benefícios dessa decisão.

A princípio, as distribuidoras de diesel não têm possibilidade de creditamento devido às legislações vigentes. No entanto, as empresas que utilizam o diesel como insumo, como transportadoras, indústrias e o agronegócio, estão no centro da discussão. O entendimento inicial da Receita Federal era de que não haveria possibilidade de crédito, mas a recente redução da alíquota em 99,987% pode criar um cenário diferente.

Apesar do governo não ter zerado os percentuais, a prática resultou em um pagamento praticamente nulo. Esse saldo residual pode enfraquecer os argumentos da Receita Federal que anteriormente barravam créditos. É importante ressaltar que precedentes administrativos sugerem que empresas podem até obter créditos às alíquotas plenas, mesmo com fornecedores recolhendo menos.

A redução das alíquotas foi impulsionada por um pacote de medidas do governo para minimizar os impactos da oscilação dos preços do diesel, uma questão cada vez mais relevante para motoristas e empresas de transporte. Essas mudanças visam não apenas garantir a manutenção do crédito tributário, mas também possibilitar uma redução ainda maior nos custos operacionais.

Os motoristas, que enfrentam aumento constante nos preços dos combustíveis, se beneficiariam diretamente com essa medida. A previsão de uma redução no preço do diesel em até R$ 0,64, mesmo que temporária, representa um respiro em um cenário de inflação e alta dos combustíveis. Essa movimentação pode estimular a circulação de mercadorias e aumentar a mobilidade urbana, contribuindo para um cenário mais favorável à economia.

Além disso, com a manutenção do crédito tributário, empresas de transporte conseguirão reinvestir nas suas operações, melhorando a qualidade dos serviços e, consequentemente, a experiência do cliente. Isso pode levar a uma mobilidade mais eficiente e sustentável, beneficiando não apenas os motoristas, mas toda a cadeia de transporte e logística.

É fundamental que motoristas e empresas permaneçam atentos às mudanças regulatórias e aproveitem as oportunidades que surgem desse cenário tributário favorável. A interação entre a política fiscal e a mobilidade urbana poderá culminar em uma melhoria significativa na infraestrutura de transporte e na economia nacional.

Fonte: Reformatributaria