SP solicita que cidadãos consultem Comitê Gestor e Receita sobre reforma.
Prefeitura de SP pede que contribuintes busquem Comitê Gestor e Receita em dúvidas sobre a reforma
Por Gabriel Benevides, de Brasília
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deu orientações nesta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, para contribuidores com dúvidas sobre a reforma tributária. A recomendação é que procurem o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a Receita Federal.
Em sua nota, a secretaria destacou que não possui competência para interpretar as normas do novo tributo, ressaltando que a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) é de responsabilidade federal. A Secretaria Municipal da Fazenda reafirmou que sua atuação está limitada às atribuições relativas aos tributos de competência municipal.
Embora essa orientação pareça técnica, suas implicações se estendem a diversos aspectos da mobilidade e da vida urbana. Para motoristas e cidadãos que dependem de serviços e infraestrutura, entender as mudanças nos tributos pode impactar diretamente no custo de serviços essenciais, como transporte público e manutenção de vias.
Com a reforma tributária, a transparência nas informações se torna fundamental. A busca por esclarecimentos junto ao Comitê Gestor e à Receita Federal também pode contribuir para uma melhor compreensão do impacto fiscal sobre serviços, especialmente os que afetam diretamente a mobilidade urbana.
Além disso, o diálogo aberto entre a população e as autoridades fiscais pode facilitar uma mobilização maior em torno de soluções que promovam a eficiência no uso dos recursos coletados. Isso é vital para a melhoria das condições de tráfego e dos serviços urbanos, levando em conta que uma melhor gestão dos impostos pode resultar em investimentos em infraestrutura, ampliando opções de mobilidade e reduzindo o tempo de deslocamento.
A Secretaria Municipal está disponível para tratar de assuntos pertinentes ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), reafirmando o seu compromisso em servir a população. A comunicação efetiva acerca das dúvidas sobre os tributos é um passo essencial para que os motoristas e cidadãos possam exercer seus direitos e garantir uma mobilidade mais eficiente e sustentável em São Paulo.
Fonte: Motorista
